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quarta-feira, 12 de novembro, 2025
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Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater...

Os pavilhões Brasil nas Zonas Azul e Verde da COP30 foram inaugurados nesta nesta segunda-feira 10/11 em Belém (PA). Os espaços sediarão, ao todo, 286 painéis – 144 na Zona Azul e 142 da...
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COP30: Cidades debate como enfrentar a elevação do nível do mar

A elevação do nível do mar pode provocar diversos problemas para as cidades. Inundações ocasionais e erosão na costa são os efeitos mais visíveis, mas até cidades sem praia podem ser muito afetadas, por...
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Prazo para contestar descontos indevidos é prorrogado para fevereiro de 2026

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi...
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MME e AGU firmam protocolo de intenções para dar continuidade a ações iniciadas com...

O ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmaram na sexta-feira (7/11) um Protocolo de Intenções para dar continuidade a ações relacionadas com a eficiência energética em edifícios...
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Pantanal perde 4,3 milhões de hectares nativos enquanto pastagem quadruplica

Dados mostram avanço da agropecuária e queda das áreas naturais no Planalto e na Planície pantaneira em MS
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Mudanças no PAT beneficiam trabalhadores com taxas menores e maior concorrência

O Governo do Brasil publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, o Decreto 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida visa conferir mais transparência, concorrência e integridade...
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COP30: confira os destaques desta quarta-feira (12)

Confira a agenda do Ministério das Cidades para o dia 12/11 (sujeita a alterações): 9H55 | GREEN ZONE | Pavilhão Círculo Dos Povos  ▶️Painel: “Inovação e protagonismo comunitário nas políticas para periferias do Brasil” Participação: Secretário...
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AGU discute iniciativas e desafios do País para alcançar a sustentabilidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, nesta terça-feira (11/11), na sede do órgão em Belém (PA), um evento paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com o objetivo de debater...
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COP30: Brasil reforça papel das cidades nas discussões sobre mudanças climáticas

O Brasil consolidou nesta terça-feira (11) seu protagonismo na agenda climática global com resultados positivos durante o Dia Temático sobre Cidades e Infraestrutura da COP30, com papel destacado do Ministério das Cidades, ao lado...
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Contrata + Brasil transforma licitações em ferramentas de diminuição de desigualdade

O secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União Substituto, Flávio Roman, disse que a plataforma Contrata + Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal, com orientação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), mostra que é possível...
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COP30: Ministério da Defesa integra plano estratégico de segurança

Belém (PA), 11/11/2025 – Em um esforço coordenado de segurança nacional, o Ministério da Defesa integra o Plano Estratégico Integrado de Segurança (PEIS) da COP30, atuando em articulação com o Ministério da Justiça e...
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Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garante a posse da comunidade Guarani Mbyá sobre a Terra Indígena (TI) Cantagalo, localizada no Rio Grande do...