Início de sessão no plenário impossibilitou análise na comissão
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou a votação do projeto de lei que equipara facções criminosas a terroristas. O PL estava na pauta desta terça-feira (4).
Agora a votação está prevista para esta quarta (5). O motivo da mudança foi o choque de horário com o início da sessão no plenário.
O projeto, apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e relatado na CCJ por Nikolas Ferreira (PL-MG), visa alterar a Lei Anterrorismo, que existe desde 2016, ampliando os critérios utilizados para classificar um ato como terrorista. Um exemplo para a adoção da classificação seria considerar o “domínio ou o controle de área territorial”.
O projeto é discutido na semana seguinte à operação mais letal do Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. A ação, cujos alvos eram integrantes do Comando Vermelho, ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha.
Fonte: r7