CGU avança na agenda internacional de integridade pública junto à OCDE

A atuação da CGU, por meio da SIP resultou em avanço relevante no processo de aproximação do Brasil com a Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Integridade Pública (SIP), tem ampliado sua atuação na agenda internacional de integridade e prevenção da corrupção, em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na última semana, a secretária de Integridade Pública da CGU, Patricia Alvares, participou de uma série de reuniões no âmbito do Fórum Global de Integridade e Anticorrupção da OCDE. Durante os encontros, a representante da CGU destacou a importância do uso de evidências para qualificar o debate e fortalecer a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da integridade e ao enfrentamento da corrupção.

Na reunião da Rede Anticorrupção, Patricia Alvares ressaltou a relevância dos estudos, diagnósticos e indicadores produzidos pela OCDE como subsídios para o aprimoramento das políticas públicas. A agenda também incluiu discussões técnicas sobre os Indicadores de Integridade Pública da organização e o lançamento do relatório bianual Perspectivas de Anticorrupção e Integridade para 2026.

A secretária participou ainda de reunião da Rede de Reguladores do Lobby, em que foram debatidos desafios relacionados à regulação da representação de interesses privados e à transparência das agendas de autoridades públicas. Em encontro voltado à integridade na América Latina, apresentou iniciativas desenvolvidas pela SIP para o fortalecimento da integridade pública, entre elas as assessorias em integridade e ações direcionadas ao apoio de estados e municípios, como o Time Brasil e o Educação Cidadã.OCDE

A programação foi encerrada com a participação da secretária na reunião do Grupo de Trabalho em Integridade e Anticorrupção da OCDE, ocasião em que foram apresentados avanços conduzidos pela CGU em conformidade com recomendações e parâmetros internacionais sobre integridade pública.
Segundo Patricia Alvares, “a participação nas mesas de discussão reforça o compromisso do Brasil com a pauta da integridade e anticorrupção, ao mesmo tempo em que fornece novos insumos para lidar com os desafios de implementação da política de integridade no país”.

A missão contou também com a participação de Maria Fernanda Colaco Alves, chefe da divisão para assuntos internacionais da Secretaria de Integridade Pública.

Nesse contexto, a atuação da CGU, por meio da SIP, também resultou em avanço relevante no processo de aproximação do Brasil com a Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. No início deste mês, o Brasil apresentou proposta de adesão ao instrumento, com base no reconhecimento internacional dos avanços do país na área.

A proposta foi aprovada por aclamação pelos membros do Grupo de Trabalho em Integridade e Anticorrupção da OCDE e seguirá agora para deliberação em outras instâncias da governança da organização.

A iniciativa está amparada na Revisão de Integridade da OCDE sobre o Brasil 2025, publicada em novembro do ano passado, que atestou a aderência das políticas públicas brasileiras aos princípios da Recomendação sobre Integridade Pública. O documento reconhece a solidez do arcabouço institucional brasileiro e destaca diversas iniciativas conduzidas pela CGU, como o Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC 2025-2027), o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (SITAI), o fortalecimento das ouvidorias públicas, os mecanismos de prevenção de conflito de interesses e as ações de promoção da integridade no setor público e privado.

Para Patricia Alvares, a adesão “representa um próximo passo lógico no caminho do compromisso contínuo do governo federal com a integridade pública”. A secretária também agradeceu ao embaixador José Buainain Sarquis pela liderança no processo.

Com a iniciativa, a CGU reafirma o seu papel na articulação e no fortalecimento das políticas de integridade pública, contribuindo para consolidar o alinhamento do Brasil às melhores práticas internacionais e para ampliar a confiança nas instituições públicas.

Fonte: Controladoria-Geral da União