A Controladoria Regional da União no estado do Pará apresentou o relatório de Avaliação Qualitativa dos Procedimentos para Atendimento aos Pedidos de Acesso à Informação (QualiLAI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A atividade faz parte da ação “Aperfeiçoar o cumprimento do direito de acesso à informação” coordenada pela Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação (SNAI) e tem como objetivo fortalecer a transparência pública e o aprimoramento do acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal (PEF), permitindo a atuação mais assertiva da CGU para aprimorar o atendimento às demandas de acesso à informação.
O trabalho realizado avaliou o desempenho da Universidade, com o intuito de identificar boas práticas adotadas, serviços de excelência e oportunidades de melhoria nas respostas aos pedidos e recursos da LAI, visando promover a otimização da prestação do serviço de informação ao cidadão.
A UFOPA é a primeira entidade federal localizada nos estados a ser avaliada na metodologia QualiLAI. Entre 2023 e 2024, os ministérios e órgãos com status equivalente também passaram por esse processo de avaliação. O trabalho na UFOPA foi realizado por iniciativa do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP/PA) com a supervisão da Coordenadora-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação (CGPMAI/SNAI).
Transparência Ativa e Omissões de LAI
Além do relatório da QualiLAI, também foram analisados o cenário atual de cumprimento de itens de transparência ativa e o número de omissões em pedidos da LAI da Instituição até aquele momento. A entidade estava com 38 itens cumpridos, 8 cumpridos parcialmente e 3 não cumpridos, além de 7 pedidos de LAI em omissão.
O objetivo da ação foi apoiar a Universidade para que consiga cumprir todos os 49 itens obrigatórios de transparência ativa e consiga responder a todos os pedidos em omissão. Após o trabalho, a UFOPA já conseguiu zerar os pedidos em omissão e trabalha para atender a todas as pendências de transparência ativa apontadas pela CGU.
Fonte: Controladoria-Geral da União