A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta quinta-feira (12/03), o evento “Vamos Conversar com a OGP?”, com o objetivo de promover o diálogo entre representantes da Parceria para Governo Aberto (OGP) e os atores envolvidos na implementação do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. O documento reúne oito compromissos e suas estratégias para alcançar os objetivos relativos aos princípios e às diretrizes da OGP.
O encontro ocorreu no âmbito da visita da comitiva internacional da OGP ao país e reuniu representantes da Parceria, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil envolvidos na execução dos oito compromissos do Plano de Ação. Atualmente, o planejamento está em fase de revisão.
A coordenadora-geral de Promoção de Governo Aberto da CGU, Fernanda Calado, mediou a reunião e destacou a importância do momento tanto para o Brasil quanto para a OGP. Ela lembrou que o país exerce atualmente a copresidência da Parceria, ao lado da advogada queniana Steph Muchai, representante da sociedade civil, em um ano simbólico para a iniciativa, que completa 15 anos de atuação e da qual o Brasil é um dos países fundadores.
A líder regional para as Américas da OGP, Rosario Pavese ressaltou o trabalho conjunto realizado no Brasil entre governo e sociedade civil, afirmando que políticas públicas construídas de forma colaborativa tendem a ser mais eficazes, mais sustentáveis e geraram maior impacto para a sociedade.
Já o chefe de Programas Globais da OGP, Paul Maassen, destacou as transformações no contexto global, lembrando que a agenda de Governo Aberto se mostra mais relevante do que nunca, mas que precisa continuar se adaptando às novas realidades. Ainda segundo Maassen, quando a OGP foi lançada, em 2011, governo aberto era uma ideia em construção. “Hoje sabemos que o modelo de diálogo e de cocriação funciona e que o papel da sociedade civil é fundamental nesse processo”, afirmou. Ao comentar a experiência brasileira, ele afirmou que o país tem se destacado como exemplo de liderança na agenda, especialmente por iniciativas relacionadas à infraestrutura e à participação social.
A representante da Transparência Internacional Brasil, Amanda Lima, lembrou da importância da Estratégia de Governo Aberto que está sendo construída pelo Brasil, apontando a expectativa de que o documento avance, com o engajamento de diferentes órgãos e da sociedade civil em sua implementação.
Os participantes também destacaram o avanço da temática da ciência aberta, tema presente desde o terceiro plano de ação do Brasil. Para Bianca Amaro, coordenadora de Governança de Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MGI) e coordenadora do Compromisso 3, “a OGP tem sido fundamental para articular atores do governo e da sociedade civil e impulsionar o avanço dessa agenda de ciência aberta no país”. A experiência brasileira também foi apontada como um exemplo relevante de cooperação e construção coletiva, que tem permitido a formação de uma rede de colaboração que se estende para além do próprio plano de ação e pode inspirar iniciativas semelhantes em outros países.
O coordenador-geral de Dados Abertos da CGU, Otávio Neves, também apontou desafios relacionados à implementação dos compromissos do plano de ação, destacando que a agenda de dados abertos ainda enfrenta barreiras culturais dentro da administração pública. Segundo ele, a abertura de dados muitas vezes depende do engajamento de diferentes atores institucionais que nem sempre estão familiarizados com essa agenda. Cenário que exige um processo gradual de mudança de mentalidade.
Ao final do encontro, os participantes foram incentivados a seguir atuando como embaixadores da cultura de Governo Aberto, contribuindo para a construção de democracias cada vez mais participativas e resilientes.
Fonte: Controladoria-Geral da União