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28/01/2020 13h10 – DN
Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE JOÃO BREMBATTI CALVOSO, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à AV. BRASIL, 836, B. DA GRANJA. nº 836, Bairro B.DA GRANJA , CEP 79.905-300, município de PONTA PORÃ/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.997.378/0001-74, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) SIRLENE CORREA DE SOUZA MARTINS , no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 15:00 horas do dia 6 de Fevereiro de 2020, na EE JOÃO BREMBATTI CALVOSO, localizada à AV. BRASIL, 836, B. DA GRANJA. nº 836, Bairro B.DA GRANJA , CEP 79.905-300, município de PONTA PORÃ/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
