Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia da capital, Herbert Assunção, foi entrevistado no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta quinta-feira (2).
02/05/2019 09h30 – G1
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon) está em fase final de análise de 35 projetos para a instalação de novas empresas em Campo Grande. A informação foi revelada nesta quinta-feira (2) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia da capital, Herbert Assunção, no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS.
“Na semana passada o Codecon teve reunião e já avaliou alguns desses projetos, que estão dependendo de um ou outro documento para que o processo seja encaminhado a Câmara de Vereadores para a aprovação da lei concedendo os incentivos”, explicou o secretário, completando que esse ano o conselho já aprovou 8 projetos, com investimento previsto de R$ 95 milhões e que devem gerar juntos cerca de 290 empregos.
Na entrevista, Herbert Assunção explicou também que a lei do Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes) passa por um processo de revisão. “A lei precisa ser mudada, tem 20 anos. Precisa ser atualizada e acompanhar a evolução tecnológica do mundo, que deixou de ser analógico para ser digital. […] Campo Grande precisar estar preparada para o futuro. Para a Rota da Integração Latino-Americana [RILA] e para outras demandas dos empresários”, salientou.
O primeiro passo para esse “upgrade” na legislação, conforme o secretário, foi a realização pela Câmara de Vereadores de uma audiência pública em abril, onde várias sugestões foram apresentadas. Essas propostas estão sendo copiladas e depois serão analisadas por uma comissão especial que vai elaborar a minuta do projeto de atualização.
Depois esse texto será submetido a Procuradoria Geral do município, que vai avaliar sua legalidade, e após a aprovação o prefeito Marquinhos Trad (PSD) vai encaminhar o projeto de lei para a Câmara, onde o assunto será debatido novamente.
Um dos aspectos que deverá ser melhorado na nova legislação será a agilidade na tramitação dos projetos. “O processo hoje tem um rito muito longo e complexo, que depende de várias secretários. Queremos, na medida do que a legislação permite, deixar o conselho mais autônomo, com uma dinâmica mais própria para atender o empresário, que quer investir com rapidez”, ressaltou.
