O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, nesta quarta-feira (29), em sua 186ª reunião ordinária, a prestação de contas do Fundo relativa ao ano de 2025. O FAT registrou crescimento de 5,1% em suas receitas, que subiram de R$ 113,14 bilhões para R$ 118,96 bilhões no ano. As despesas apresentaram incremento de 8,2% no exercício, passando de R$ 111,23 bilhões para R$ 119,27 bilhões. Com isso, o resultado nominal do Fundo ficou deficitário em R$ 320 milhões no ano.
Tendo como principal fonte de receitas os recursos provenientes da arrecadação do PIS/Pasep, dos R$ 102,95 bilhões arrecadados no ano, o FAT recebeu R$ 84,38 bilhões, em função da desvinculação de R$ 18,57 bilhões repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional ao INSS, para custeio de ações previdenciárias. Para complementar a necessidade de fontes de recursos, o FAT registrou, no exercício, R$ 32,25 bilhões em receitas financeiras, com aumento de 22,2% em relação ao exercício anterior.
Do total das despesas do exercício, R$ 59,09 bilhões (45,5%) foram empenhados para o pagamento de benefícios do seguro-desemprego, e R$ 30,90 bilhões (25,9%) foram empenhados para o pagamento de benefícios do abono salarial, que juntos representam um aumento de 10,4% em relação às despesas do exercício de 2024. Outra despesa que impactou o resultado do Fundo foi a rubrica de repasses de recursos para financiamento do desenvolvimento econômico, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de R$ 28,93 bilhões, representando aumento de 2,3% em relação ao ano de 2024.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da reunião e destacou a importância do FAT como agente de desenvolvimento. “Estamos no meio de um furacão, com guerras e suas consequências que impactam a nossa economia. E estamos sobrevivendo a isso mantendo políticas, como as financiadas pelo FAT, seja no BNDES ou em outras políticas públicas”, avaliou.
Luiz Marinho destacou a manutenção das políticas de pagamento de benefícios e, nesse cenário, o investimento na qualificação, que contribui diretamente para a inclusão e a permanência de trabalhadores no mercado de trabalho. “Estamos fazendo muito com o pouco que temos”, afirmou.
No ativo patrimonial, o FAT registrou acréscimo de 3,3%, passando de R$ 565,7 bilhões em 2024 para R$ 584,1 bilhões em 2025.
