Com objetivo de oferecer mais agilidade, segurança e modernidade na emissão da licença ambiental, o governador Eduardo Riedel lançou nesta terça-feira (30) uma plataforma com uma série de transformações digitais, que vão contar com inteligência artificial, geotecnologia e um monitoramento mais adequado.
Neste pacote digital estão os sistemas SIRIEMA 2.0, SIGMA e do SISGEO. Promovido pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS). Estas plataformas alinham os processos administrativos às novas exigências legais e às melhores práticas de governança pública, fortalecendo a eficiência do licenciamento ambiental, o monitoramento dos empreendimentos e a proteção dos recursos naturais.
“Hoje é um dia extremamente relevante ao Estado. Uma mudança de conceito completa. Para chegarmos a este patamar precisou de todo um investimento que está sendo feito pelo Governo do Estado, que envolve tecnologia, sistema, desenvolvimento, monitoramento, com uso de inteligência artificial para mudar o foco no processo burocrático. Uma virada de chave”, afirmou o governador.
Riedel destacou que as inovações vão reduzir de forma significativa o tempo para concessão da licença (ambiental), que já é boa em Mato Grosso do Sul, comparada a outros estados. Ambiente facilitador do desenvolvimento, que ao mesmo tempo é responsável com a área ambiental.
“MS já tem o índice menor do Brasil em desmatamento ilegal. Isto já é fruto deste ambiente criado aqui no Estado de monitoramento, pois 98% dos nossos produtores e empreendedores já fazem de forma correta, mas temos a capacidade e ir atrás daqueles 2% que não fazem. Estamos em um bom caminho”, completou.
Para modernizar este processo o Governo do Estado vai enviar em breve um projeto de lei que à Assembleia que trata das mudanças no processo de licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul, com objetivo de dar mais agilidade e celeridade na emissão do documento, dispondo de várias responsabilidades ao empreendedor. Seguindo assim as mudanças no âmbito nacional, que precisam ser adequadas nos estados.
“O empreendedor passa a ser muito mais proativo no processo. O Imasul ganhou muito mais ferramentas e condições de monitorar o empreendimento. O foco não é só no licenciamento, mas no monitoramento do processo, com uma entrega mais rápida e ágil da licença, enquanto que o Imasul terá maior capacidade de monitorar”, descreveu o governador.
Plataformas
Durante o evento, foi lançado oficialmente o SIRIEMA 2.0. O sistema reúne em um único ambiente digital diversos módulos de gestão ambiental, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Florestal, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), Fiscalização, Licenciamento Ambiental, Monitoramento e Controle, Pesca, Recursos Hídricos e SISEA, permitindo maior integração entre as áreas técnicas do Instituto.
A plataforma automatiza procedimentos, realiza controle de prazos, amplia a rastreabilidade dos processos administrativos e incorpora recursos de inteligência artificial para apoiar as análises técnicas, proporcionando maior segurança jurídica, eficiência e transparência.
Outro importante avanço apresentado foi o SIGMA (Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental), responsável pelo acompanhamento automático das condicionantes ambientais. A ferramenta realiza o cruzamento de informações das licenças emitidas com a legislação vigente, utilizando inteligência artificial para monitorar obrigações ambientais, prazos e conformidade dos empreendimentos.
A implantação integrada do SIRIEMA 2.0, do SIGMA e do SISGEO representa uma das maiores iniciativas de transformação digital da gestão ambiental de Mato Grosso do Sul. Os novos sistemas alinham os processos administrativos às novas exigências legais e às melhores práticas de governança pública, fortalecendo a eficiência do licenciamento ambiental, o monitoramento dos empreendimentos e a proteção dos recursos naturais.
“As novas plataformas foram desenvolvidas para atender a nova legislação nacional que trata do licenciamento ambiental. Para isto precisamos criar ferramentas para viabilizar principalmente no controle do desempenho ambiental de cada atividade. Muita tecnologia envolvida para conseguir fazer a gestão de um território tão amplo como de Mato Grosso do Sul”, explicou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
Borges detalhou que a inteligência artificial vai vir para fazer a leitura desta documentação para avaliar se está dentro do conforme para dar continuidade ao processo. “Vai trazer muito celeridade nesta análise, vamos ganhar muito tempo. Entregar algo mais adequado para quem busca a regularização ambiental da sua atividade”.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, estas mudanças na legislação, com avanço tecnológico, colocam Mato Grosso do Sul cada vez mais na vanguarda em relação ao licenciamento ambiental.
“O trabalho do Imasul tem sido reconhecido inclusive pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e agora está dando um novo passo. Sabemos dos desafios que a nova lei trás, que vai ser bom para todo mundo. A mudança na lógica é que o monitoramento e fiscalização serão mais efetivos. Vamos ganhar muito dinamismo em todo processo”.
Entrega
O governador aproveitou a solenidade na sede do Imasul, em Campo Grande, para entregar o novo prédio administrativo da instituição. Ainda visitou a Sala de Monitoramento Ambiental do Imasul, onde conheceu os sistemas tecnológicos utilizados pelo órgão para acompanhamento em tempo real do território sul-mato-grossense.
Com a nova estrutura física e tecnológica, o Imasul reforça seu compromisso com a inovação, a desburocratização dos serviços públicos, a transparência dos processos e o fortalecimento da política ambiental, consolidando Mato Grosso do Sul como referência nacional em gestão ambiental moderna, inteligente e sustentável.
Leonardo Rocha e Gustavo Escobar
Fotos: Álvaro Rezende
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Fonte: Governo MS
