29/01/2015 08h40
“Caso as aulas iniciem logo no início de fevereiro, os municípios terão que parar por conta do carnaval e, por isso, terão custo, mas não terão aula”, reforça.
Conjuntura Online
Com as receitas municipais em queda livre por conta principalmente da redução dos repasses constitucionais – FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -, os prefeitos de Mato Grosso do Sul decidiram adiar o início do ano letivo para o dia 19 de fevereiro.
A medida, que teve anuência do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), visa economizar dinheiro no período ao mesmo tempo em que as prefeituras ganham mais prazo para terminar as reformas das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, o presidente eleito da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), explicou que a decisão partiu da manifestação da maioria dos 79 prefeitos do Estado, salientando ainda que não adianta dar início as aulas agora se as atividades vão ser paralisadas dias depois por causa do Carnaval.
O calendário prevê um número de dias durante o ano letivo. Segundo Juvenal Neto (PSDB), que será empossado presidente da Assomasul nesta sexta-feira, os municípios têm custo com o transporte escolar, já que muitos são terceirizados, e com as contratações dos professores.
“Caso as aulas iniciem logo no início de fevereiro, os municípios terão que parar por conta do carnaval e, por isso, terão custo, mas não terão aula”, reforça.
Também em entrevista a emissora de televisão, a secretária de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, disse que, sensibilizado com a situação dos prefeitos, o governador Reinaldo Azambuja determinou que as aulas da Rede Estadual de Ensino também tenham início no próximo dia 19.
Ainda conforme a secretária, haverá um aumento no repasse do Estado aos municípios. O reajuste será de 20%. Atualmente o valor é de R$ 150 por aluno.
