Ministro do STF se posiciona por condenar integrantes do núcleo 2 e absolver delegado investigado por tentativa de golpe
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino foi o último a votar, nesta terça-feira (16), no julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Ele acompanhou o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que condenou cinco dos seis réus e absolveu Fernando de Oliveira. Dino classificou o julgamento como de “alta complexidade”, por envolver crimes inéditos no sistema jurídico brasileiro.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também seguiram o entendimento de Moraes.
O núcleo é formado por seis réus acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus foram considerados responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de assassinato de autoridades, além de articulação dentro da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar o voto de eleitores da região Nordeste durante as eleições de 2022.
A PGR apresentou conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos que mostravam a atuação do grupo na trama. Na acusação, o órgão defendeu que o núcleo 2 monitorou autoridades da República e elaborou o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quem são os réus
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
- Mário Fernandes – general da reserva
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF
Alexandre de Moraes
Em seu voto, Moraes defendeu a condenação de cinco dos seis réus do núcleo, absolvendo apenas Fernando Oliveira, uma vez que, segundo o ministro, não foi possível provar que o réu “teve qualquer contato com os boletins de inteligência”.
Já Filipe Martins, Marcelo Câmara, Mário Fernandes e Silvinei Vasques foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A delegada Marília Ferreira de Alencar, por sua vez, foi condenada pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em seu voto, Moraes ressaltou que os bloqueios nas principais rodovias federais após os resultados das eleições de 2022 ocorreram de forma “estratégica” em relação à trama golpista e que a polícia rodoviária“cruzou os braços diante das paralisações”.
O ministro também citou que operação da PRF no 2º turno teve custo equivalente às ações de Carnaval e que o planejamento para manter Bolsonaro no poder começou em 2020.
Fonte: R7