09/05/2018 17h10
No terceiro dia de trabalho, presidente da ACEPP reúne a imprensa para anunciar três iniciativas que vão mobilizar a fronteira
A Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP) reuniu profissionais de imprensa, durante um desjejum, na manhã desta quarta-feira (9), para anunciar iniciativas que a entidade vai adotar, já nos próximos dias. Reassumindo uma postura essencialmente política, a ACEPP vai se mobilizar para cobrar resultados dos poderes constituídos e que são de interesse de toda região de fronteira; para esclarecer dúvidas sobre lojas francas e para marcar o aniversário da cidade.
O presidente Eduardo Gaúna, empossado na noite de sexta-feira (4) e, portanto em seu terceiro dia de trabalho deixou claro, em suas primeiras palavras que “quem não tem proximidade, parceria e espaço com a imprensa, não vai a lugar algum”. Ele enfatizou que conta com o apoio da mídia local para replicar os assuntos que venham ao encontro dos interesses da fronteira para, em contrapartida, oferecer apoio aos parceiros, quando o foco for efetivamente comercial.
Além do próprio Gaúna e do ex-presidente da ACEPP, Ahmad Hussein Aidar Ahmad, que prestigiou a reunião, estiveram presentes, através de seus respectivos proprietários, editores ou funcionários, os seguintes veículos de comunicação: Pontaporainforma, Jornal de Notícias, Jornal Che Fronteira, Jornal Regional, Jornal da Praça, Jornal A Cidade, Jornal de Ponta, Rádio Nova FM e Líder News, todos de Ponta Porã; Rádio Cerro Corá FM, de Pedro Juan Caballero e Jornal O Progresso, de Dourados. O Clube de Imprensa de Ponta Porã também marcou presença, através de seu presidente, Pedro Zadyr Mascarenhas Robaldo Júnior, bem como a Fundação de Cultura, na pessoa do jornalista e radialista Éder Rubens.
O primeiro assunto em pauta foi a segurança pública, problema crônico e histórico da região de fronteira e todos sabem o porquê. A missão é mobilizar novamente a comunidade e as forças vivas da fronteira para obter dos governos estadual e federal uma atenção efetiva e permanente para a região. Eduardo Gaúna lembrou a criação do grupo “Defensores da Fronteira” (dezembro de 2014), cujas iniciativas, logo depois, resultaram na criação da Guarda Civil Municipal, no aumento do efetivo da Polícia Militar e no deslocamento de grupos especializados da Polícia Civil de outras regiões e da Capital, para Ponta Porã.
Todavia, como é do conhecimento público, as medidas adotadas pelo Governo do Estado foram paliativas e, hoje, a fronteira vive um clima tão ruim ou até pior do que naquela época. A última mobilização do “Defensores da Fronteira” foi no começo de abril, quando se manifestou a respeito da necessidade de fazer com que a Guarda Municipal passe a portar armas. O assunto esteve em pauta com o prefeito Hélio Peluffo Filho.
De qualquer forma, a ideia é voltar à cobrança constante e ininterrupta, das três esferas governamentais, providências para que a população da fronteira possa ir e vir com segurança. Da prefeitura, além de cobrar a implantação imediata do estacionamento rotativo pago, a popular “Zona Azul”, a ACEPP vai “incomodar” até que a Guarda Municipal esteja armada; do Governo do Estado o “puxão de orelha” permanece no aumento do efetivo das duas polícias e condições verdadeiras de trabalho. “De nada adiantam viaturas novas com apenas 20 litros de combustível para rodar por dia”, foi um dos comentários feitos durante a discussão. E da União, espera-se a efetivação de um plano diferenciado de segurança pública para Ponta Porã e não um projeto nacional, que abrange senão uma centena de municípios, com a distribuição de migalhas que acabam nem chegando ao destino. A ativação do Cisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), nas mãos do Exército Brasileiro, cujos recursos estão esvaídos.
PROTESTO
A título de protesto, a ACEPP está organizando uma manifestação simbólica, marcada para as 9 horas do próximo dia 6, quando o comércio de Ponta Porã vai fechar por meia hora, para voltar a chamar a atenção das autoridades governamentais para a necessidade urgente de reativar os voos comerciais que liguem Ponta Porã ao resto do mundo. O projeto, que já faz parte do plano de ampliação da Azul Linha Aéreas, continua naquele tradicional “empurra-empurra” e, literalmente, não decola. O presidente Eduardo Gaúna disse que, num dos encontros que teve com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ainda em 2014, ouviu de um dos assessores do gabinete que “jamais vocês conseguirão qualquer benefício para Ponta Porã sem representatividade política”.
Todos sabem que, enquanto Dourados tem quatro deputados estaduais e dois federais, Ponta Porã não tem um sequer. Por isso, Gaúna reiterou que Ponta Porã precisa eleger pelo menos um representante para cada dessas casas parlamentares. Do contrário, “permaneceremos no anonimato”.
LOJAS FRANCAS
Eduardo Gaúna também anunciou que no próximo dia 18, a partir das 19 horas, no auditório da ACEPP, estarão presentes o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) e o ex-juiz federal Odilon de Oliveira, para fazer uma explanação sobre detalhes do processo de implantação das lojas francas* em Ponta Porã. O projeto continua em fase de regulamentação pela Receita Federal, mas está na iminência de ser concluído e virar realidade.
Na mesma data e horário, outro convidado da ACEPP é o delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo, Clóvis Ribeiro Cintra Neto, que vai explicar como é e como funciona uma Zona Franca**.
HOMENAGENS
Já a terceira e imediata iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã anunciada pelo presidente da agremiação, é a realização de um jantar comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa de Ponta Porã (18 de julho – 106 anos). O evento está programado para a véspera do feriado municipal, terça-feira (17) e homenageará autoridades, empresários e personalidades da fronteira.
ATENÇÃO
Os profissionais de mídia presentes ao encontro enfatizaram que a ACEPP deve encampar também a luta pela conclusão imediata do anel viário, para retirar do centro da cidade o pesado tráfego de caminhões. A imprensa chegou a divulgar que o governador Reinaldo Azambuja, em sua recente visita a Ponta Porã, disse que as obras estão paradas por culpa da prefeitura, que ainda não enviou a documentação necessária para os fins de direito. Entretanto, há fortes rumores de que o motivo real é uma bem planejada exploração imobiliária das terras que margeiam o trajeto do rodoanel. O que há de verdade nisso é um bom motivo para o Ministério Público questionar. (Edmondo Tazza – MTE/MS – 1266)
LOJAS FRANCAS E ZONA FRANCA
*Duty free, também chamado de Free Shop, são lojas, geralmente localizadas em salas de aeroportos, que vendem produtos importados com valores inferiores aos praticados nas lojas de shopping, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos.
Duty free é uma expressão do inglês, onde a palavra duty significa direito aduaneiro, imposto, taxa e free significa livre, isentar, eximir.
Nas lojas de duty free são encontrados diversos tipos de produtos importados, desde eletrônicos, roupas, bebidas alcoólicas, comidas, joias, perfumes etc. Os duty free também podem ser encontrados na zona internacional de portos, em navios de passageiros e aviões com destino a outros países.
Em alguns países, como o Uruguai e a Argentina, existem duty free em algumas cidades, além dos encontrados nos aeroportos. Esses duty free geralmente são em locais que fazem fronteira com o Brasil, desenvolvendo o comércio de cidades como o Chuí, Jaguarão, Riveira etc.
**Zona franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores.
O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem uma zona franca. (Fonte: www.significados.com.br)
