Como calcular o décimo terceiro? O décimo terceiro tem o mesmo valor do salário mensal. Para calcular seu valor parcial basta dividir o valor que você recebe por 12, e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
De acordo com texto publicado no Blog Jurídico do Marco Jean, pela advogada trabalhista Bruna Ribeiro de Castro, o décimo terceiro salário é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados pelos trabalhadores quando o final do ano vai chegando. Pois, representa um dinheiro a mais que pode servir para muitas coisas, desde pagar contas, até completar o orçamento das comemorações de final de ano.
Entretanto, apesar de muito aguardado, não é incomum que diversos trabalhadores tenham dúvidas sobre como calcular o seu décimo.
Acompanhe e descubra como calcular o décimo terceiro.
Então, como calcular o décimo terceiro?
O décimo terceiro salário é um benefício que surge com a criação da Lei 4.090, de 1962. Que determina que nos finais de ano todo o empregado receba uma gratificação salarial correspondente a 1/12 do seu salário mensal, conforme os meses trabalhados.
Ou seja, o valor do décimo terceiro salário é igual ao salário normal que você recebe todos os meses. Então, para calcular o valor parcial do décimo basta dividir o valor que você recebe por 12 e multiplicar pelo número de meses que você trabalhou.
Vejamos um exemplo de um trabalhador que recebe R$ 1800,00 reais e trabalhou 8 meses no ano.
- 1800/12= R$ 150,00 reais.
- 150×8= R$ 1200,00 reais. E sim será o valor do seu décimo terceiro, sem descontos.
Portanto, o trabalhador também não deve esquecer que o décimo terceiro tem os mesmos descontos que o salário normal. Por exemplo, INSS, contribuição sindical e imposto de renda.
Como calcular o décimo terceiro quando o trabalhador tem meses incompletos de trabalho?
Qualquer mês em que o trabalhador trabalhou por mais de 15 dias é considerado como um mês completo de trabalho para fins de pagamento do décimo terceiro. Então, esses meses vou entrar na conta do seu décimo normalmente e você receberá o valor integral correspondente a eles.
Além disso, valores referentes a horas extras, adicional por insalubridade, comissões, adicional noturno e adicional de periculosidade também fazem parte da base do cálculo. Logo, se você recebe algum destes valores, saiba que você também vai recebê-los no seu décimo.
Já o pagamento do décimo terceiro pode ser feito em duas parcelas ou em uma única parcela. Sendo mais comum na prática a primeira opção.
Quando recebo a primeira parcela do décimo terceiro?
Você já sabe como calcular o décimo terceiro. Agora, se você recebe em duas parcelas, fique atento às datas. Pois, a primeira parcela deve obrigatoriamente ser paga entre o dia primeiro de fevereiro até o dia 30 de novembro.
Além disso, essa primeira parcela não terá nenhum desconto do INSS, imposto de renda ou similares. Já a segunda parcela do décimo deve ser paga no máximo até o dia 20 de dezembro. E esta sim terá os descontos previstos em lei.
Caso o trabalhador tenha um aumento em seu salário ocorrido entre o pagamento das duas parcelas, esse aumento deve ser repassado à segunda parcela do décimo terceiro.
Dicas finais
Devido a um acordo estabelecido no ano de 2006 os aposentados e os pensionistas do INSS recebem a primeira parcela do seu décimo terceiro entre os meses de agosto e setembro. No entanto, essa antecipação não é uma regra obrigatória e depende do governo de cada estado.
Em síntese, o tão esperado décimo terceiro salário é uma vantagem que gera expectativas nos trabalhadores, sendo calculado com base no salário mensal, considerando os meses de trabalho no ano. Para determinar esse valor, divide-se o salário por 12 e multiplica-se pelo número total de meses trabalhados. Não se esqueça de que descontos habituais, como INSS e imposto de renda, também se aplicam a essa remuneração adicional.
O acerto dessa gratificação pode ocorrer em duas etapas: a primeira, entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Aposentados e pensionistas do INSS têm a possibilidade de receber a primeira parcela antecipadamente entre agosto e setembro, conforme as decisões dos governos estaduais.
Compreender o cálculo do décimo terceiro é fundamental para garantir que todos tenham seus direitos corretamente e possam gerir suas finanças com inteligência. Assim, esteja atento às instruções e busque esclarecimentos sempre que necessário, pois essa gratificação desempenha um papel significativo na vida financeira dos trabalhadores no Brasil.
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