Parece situação que só acontece em filme, mas não é: cada vez mais, hóspedes de hotéis, hostels e aplicativos de hospedagem, como Airbnb, se preocupam com possíveis câmeras escondidas. Além de ilegal, a prática é nociva por comprometer a privacidade e a segurança dos usuários do serviço.
As preocupações, de acordo com especialistas, são cada vez mais válidas. Segundo Guilherme Guimarães, advogado especialista em segurança de informação, há um mercado crescente interessado em materiais de cunho íntimo e sexual na internet, principalmente em sites de pornografia e na chamada deep web.
“Infelizmente temos visto alguns casos, principalmente nos Estados Unidos, e a maioria das ocorrências que acontecem por lá passam a ser replicadas mundo afora. Infelizmente, o Brasil não fica de fora”, complementa Átila Cordova, especialista em segurança estratégica e CEO da empresa de consultoria em segurança Magav.
Ele explica que existem relatos no Brasil, mas não há dados suficientes para calcular os casos no país porque os hóspedes não fazem boletins de ocorrência, não há legislação específica e as plataformas de aluguéis não expõem os nomes. “Normalmente, os aplicativos alegam que essas ocorrências são muito raras dentro da grande quantidade de usuários satisfeitos”, explica Cordova.
Os profissionais alertam que é importante que os hóspedes se mantenham vigilantes e criem o hábito de fazer buscas pelas acomodações. Além disso, ter informações sobre procedimentos e detalhes a ficar de olho podem ser dicas úteis.
Instalação de câmeras escondidas em acomodações configura crime
Apesar de não existir uma lei específica para punir a instalação de câmeras escondidas em Airbnb, hotéis e hostels. Mesmo assim, há um respaldo em outras legislações.
Guimarães afirma que a Lei Federal nº 13.772/2018 criminaliza o ato de registrar, em fotos ou vídeos, cenas de nudez ou ato sexual ou libidinoso em espaços privados sem autorização das pessoas participantes.
Cordova aponta que o Artigo 216-B do Código Penal tem o mesmo propósito e pode deter por um a seis meses de prisão ou multar indivíduos que realizarem o registro de forma ilegal. “O ato pode ser tipificado assim quando as imagens forem utilizadas para os crimes de extorsão, violação da dignidade sexual ou até pedofilia”.
Guimarães explica que o ato também tem respaldo no Artigo 150, que prevê detenção de um a três meses ou multa para indivíduos que permanecem em um ambiente privado e alheio sem a autorização de quem ocupa o local. “Isto porque o indivíduo tem a intenção de entrar e permanecer no imóvel, o que pode ser feito de modo físico ou virtual”, justifica.
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Como fazer uma busca por câmeras escondidas?
Os cuidados começam no momento de assinar o contrato de informações do serviço de hospedagem. Cordova explica que, nele, é preciso constar a existência de câmeras de segurança, que não podem ser instaladas em espaços como quartos privados ou banheiros.
O viajante precisa se atetar a todas as regras de hospedagem do Airbnb . Caso nunca tenha alugado antes, o iG Turismo já fez um passo a passo de como alugar um Airbnb pela primeira vez . “Seguir todo o processo de aluguel dentro da plataforma e não tratar diretamente com o proprietário traz algumas garantias e segurança”, indica.
Cordova e Guimarães explicam que as câmeras de segurança estão cada vez menores e, por isso, podem ser instaladas e camufladas com mais facilidade. No entanto, existem pontos estratégicos para a instalação das câmeras e que devem ser checados pelos hóspedes. Os especialistas explicam que é preciso ter atenção aos seguintes equipamentos ou objetos:
- Relógios digitais;
- Despertadores;
- Parafusos de relógios;
- Lâmpadas ou luzes pequenas;
- Itens de decoração localizados em lugares estranhos;
- Bichinhos de pelúcia, principalmente nos olhos;
- Quadros;
- Plantas;
- Sensores de incêndio;
- Detectores de fumaça;
- Tomadas
- Espelhos.
“Ao chegar na casa locada ou no quarto do hotel, verifique esses objetos para ver se existem câmeras ocultas”, aconselha Guimarães. “Analise se nos locais mais privativos existem equipamentos fora de contexto. Por exemplo: não tem sensor de incêndio na casa toda, mas tem um sobre a cama do quarto”, acrescenta Cordova.
Para casos de instalações de câmeras escondidas que desejam captar imagens de cunho sexual, Guimarães indica “entrar na mente” do criminoso. “Imagine qual seria o melhor ângulo para posicionar a câmera”.
Apesar de serem fáceis de camuflar, ambos explicam que as lentes das câmeras escondidas sempre ficam para fora. “No escuro, verifique a existência de pequenas luzes no ambiente. É possível utilizar a câmera do celular para tentar identificar as câmeras com infravermelho. Com a lanterna, pode-se encontrar o reflexo das lentes”, orienta Cordova.
Câmeras escondidas e dispositivos que estejam fazendo transmissões a outros equipamentos podem ser encontradas com um detector de sinal RF, capazes de detectar as frequências e permitir uma varredura detalhada.
Às vezes, o dispositivo consta como conectado na rede Wi-Fi do local. Por isso, verifique se existem conexões desconhecidas e as remova. “Desconecte equipamentos que não utilize e, caso fique em dúvida, cubra-o com uma peça de roupa”, diz Cordova.
Encontrei uma câmera. O que devo fazer?
Caso tenha encontrado uma câmera escondida no Airbnb ou no hotel, é importante não mexer ou comprometer a integridade do objeto. “Produza a prova; ou seja, filme e fotografe. Na sequência, faça o registro de um boletim de ocorrência e comunique à gerência do hotel ou do proprietário do imóvel, no caso do Airbnb”, explica Guimarães.
A prática comum no caso de aplicativos e hotéis, diz Cordova, é que se ofereça o reembolso e novas acomodações gratuitas ou com preço reduzido. “Lembre-se de procurar a polícia caso se sinta ameaçado”.
No caso das câmeras escondidas no Airbnb, a plataforma pode retirar o proprietário daquele imóvel do serviço e entrar com um processo legal. “O proprietário poderá responder criminalmente pelo ato e indenizar o dano moral experimentado pelas vítimas”, diz Guimarães.
Cordova lembra que, apesar de haver respaldo legal e de se tratar de uma ato criminoso, ainda não há garantias e segurança total de que a vítima terá qualquer segurança. “Por isso, é importante levar em consideração o cuidado na avaliação do local que vai se hospedar e buscar boas referências”, salienta o especialista.