Brasília foi palco de uma troca intensa de soluções e debates relacionados aos múltiplos fatores que impactam a segurança alimentar e nutricional dos países. A 5ª Conferência Global ‘One Planet’ ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio com a participação de especialistas, representantes de governos, da iniciativa privada e da sociedade civil de vários países.
Durante a cerimônia de abertura, os ministros Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Paulo Teixeira do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), apresentaram os esforços que estão sendo empreendidos no Brasil com o objetivo de viabilizar condições que resultem em sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis aos brasileiros.
Ministros apresentaram programas do Governo Federal que contribuem no combate à fome
O ministro Wellington Dias (MDS) apresentou ao público alguns dos programas exitosos em andamento desenvolvidos pelo Governo Federal, entre eles: Cozinha Solidária, Programa Cisternas e Alimenta Cidades. Ele também falou sobre a medida de zerar o imposto para alimentos da cesta básica e a inclusão de alimentos saudáveis, medidas que contribuem, entre outros aspectos, com o combate ao sobrepeso e a obesidade na população brasileira, problema ampliado por causa do alto consumo de alimentos ultraprocessados. “A nossa ambição é implementar soluções que podem de fato promover sistemas alimentares que sejam mais saudáveis, sustentáveis e inclusivos e que podem nos ajudar a enfrentar as mudanças climáticas”, declarou.
Já o ministro Paulo Teixeira (MDA) destacou as ações que têm sido realizadas para garantir melhores condições para que agricultores e agricultoras familiares consigam realizar seus plantios. Entre elas, o ministro citou: a ampliação da oferta de microcrédito por meio do Pronaf, manutenção da taxa de juros mais baixa para estimular a produção de alimentos, aquisição de produtos de pequenos produtores pelo governo para distribuição em comunidades em situação de insegurança alimentar e também o reforço nos repasses destinados à alimentação escolar.
O estímulo à reforma agrária e o apoio à assistência técnica e extensão rural também foram mencionados. O ministro Paulo Teixeira citou ainda, projetos para fortalecimento da agricultura ecológica e a recuperação de espécies nativas. “No Brasil, o presidente Lula tem como principal compromisso tirar o país do mapa da fome, ajudando brasileiros a ter alimentação saudável e buscando garantir que os sistemas produtivos possam, de fato, corresponder a sistemas alimentares saudáveis”, declarou.
Compartilhamento de experiências foi um dos pontos altos do evento
Durante os três dias da Conferência, vários espaços para debates foram criados com o objetivo de compartilhar as experiências positivas e os desafios que ocorrem em diferentes países e cenários e também contribuir com a formulação conjunta de ações concretas que resultem em melhorias efetivas para os sistemas alimentares. Elaine Pasquim, Coordenadora-Geral da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), moderou uma das discussões na oficina sobre o poder da colaboração de multissetorial.
Elisabetta Recine, conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), representou o Brasil no painel de discussão multissetorial que contou com a presença de especialistas e representantes governamentais da Suíça, Costa Rica, Serra Leoa e Noruega. Os participantes enfatizaram a necessidade de criar condições que permitam um desenvolvimento robusto de sistemas alimentares saudáveis. Dentro desse contexto a criação de empregos, aumento da produtividade, apoiar mulheres e jovens, foram alguns dos pontos levantados para que essa transformação aconteça de forma consolidada.
A Participação Social precisa de efetividade
Elisabetta Recine ressaltou a importância da mobilização social como vetor de transformação tanto na preservação dos direitos já adquiridos como na busca de novos. De acordo com Recine, a escuta das reinvindicações da sociedade civil é um passo importante, mas não é suficiente. É necessário que esses grupos estejam envolvidos em todo o processo desde a construção de políticas públicas, passando por tomadas de decisões, direcionamento de orçamentos, definição de prioridades e também no acompanhamento efetivo da implementação das medidas.
O reconhecimento dos conflitos de interesse no processo de transformação dos sistemas alimentares também foi destacado pela especialista que salientou: “enquanto não houver um reconhecimento dos conflitos de interesse e das assimetrias nesse processo de transformação dos sistemas alimentares, serão tomadas medidas que acabam mascarando e dissimulando esses desafios o que resultam em manter um percentual pequeno das pessoas poderosas que tomam vantagem das belezas deste planeta enquanto uma maioria paga o preço dessa exclusão”, finalizou.
Em debates coletivos, diferentes perspectivas foram abordadas
Ana Maria Franco Suaréz, Secretária Geral da Fian Internacional e Ayala Ferreira, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram indicadas pelo Consea para contribuir com as discussões acerca dos fatores que impactam na segurança alimentar e nutricional nos países.
Ayala Ferreira integrou um dos debates onde atores sociais de diferentes realidades e nacionalidades, discutiram sobre segurança alimentar e nutricional. Camponeses, professores, estudantes e ONG’s que atuam diretamente no fortalecimento das comunidades, integraram o debate.
Entre os temas abordados no grupo onde Ayala foi mediadora, foram citados: a importância da participação efetiva de atores não estatais nos espaços de decisão e o reconhecimento da realidade da qual cada um parte, considerando a diversidade que existe na conjuntura singular desses grupos.
Mesmo cada um partindo de um ponto diferente, todos têm sua relevância e podem contribuir para o debate de forma produtiva. “Os atores estaduais precisam identificar quais são as necessidades do seu grupo, e as instituições precisam dizer até onde irão. E complementou: “O que eles não podem dizer é que não irão de jeito nenhum, em termo de reconhecer quem está desempenhando o papel institucional, e como eles são fundamentais na implementação de direitos que tem a ver com organizar as pessoas. Entendo que estamos em um espaço de diferença, mas que podemos cooperar para de fato nos organizarmos para que possamos obter alguns direitos”, finalizou.
Ana Maria Franco Suárez integrou o grupo que debateu a respeito dos meios para a construção de confiança e superação de barreiras em espaços multissetoriais. O principal ponto identificado foi que esses espaços não têm refletido as demandas da sociedade civil nem as assimetrias de poder impactando na governança dos sistemas alimentares.
O grupo destacou como pontos de atenção: a redução da força da voz da sociedade civil frente aos interesses das grandes corporações que detém maior poder de negociação, entre eles; a identificação clara de conflitos de interesses, que devem ser regulamentados e quando essa medida não for viável considerar a não inclusão desses grupos nas mesas de negociação; avanço na responsabilização jurídica dos Estados e da iniciativa privada; fortalecimento dos espaços multilaterais e multissetoriais com grupos em situação de vulnerabilidade com sua riqueza de saberes e práticas.
Durante o evento foi entregue por representantes do MDS a primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana que reconheceu iniciativas que promoveram alimentação saudável e a inclusão social e produtiva nas cidades. Ao todo, 25 instituições foram premiadas e representantes de seis instituições receberam os troféus durante a Conferência.
Fonte: Secretaria-Geral