Na sessão de julgamento desta quinta-feira (17), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar a prestação de contas do Diretório Nacional do Avante referente à campanha eleitoral de 2018. O processo foi retirado do plenário virtual por pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator é o ministro Sérgio Banhos.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE opinou pela desaprovação das contas, em razão da identificação de irregularidades e impropriedades que comprometem a regularidade dos documentos. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também recomenda a desaprovação, com o ressarcimento pelo partido de R$ 2,2 milhões ao Tesouro Nacional.
A sessão desta quinta (17) será a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o TSE na próxima terça (22), em virtude do término do respectivo biênio na Corte Eleitoral. Após a sessão, às 11h30, o ministro concederá entrevista coletiva e fará um balanço da gestão.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir, no seu tocador de podcast favorito, a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (15). A pauta está sujeita a alterações.
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MC/LC, DM
Processo relacionado: PC 0601236
