O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para continuar a analisar as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022.
Estão na pauta quatro instruções, de relatoria do ministro Edson Fachin, que ouviu sugestões da sociedade durante audiências públicas realizadas de 22 a 23 de novembro.
As duas primeiras abordam, respectivamente, as regras sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições e pesquisas eleitorais.
As outras duas minutas tratam de sistemas eleitorais, totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições; e calendário eleitoral. Até o momento, oito resoluções já foram aprovadas.
Outros processos
O Plenário também deve dar continuidade ao julgamento de recursos referentes à eleição para prefeito de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2020.
Em setembro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o indeferimento do registro de José Auricchio (PSDB), devido ao recebimento de doações irregulares na campanha para prefeito nas eleições de 2016, o que o tornou inelegível para a disputa do ano passado.
Até o momento, os ministros Luis Felipe Salomão e Edson Fachin já votaram para afastar a inelegibilidade e reconhecer a regularidade da candidatura de José Auricchio.
O julgamento será retomado com o voto-vista do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
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EM/CM
Processos relacionados: Instruções 0600748-13, 0600742-06, 0600592-54, 0600588-17 (PJe) e Respes 0600424-50 e 0600423-65 (PJe)
