Segundo uma conselheira tutelar, que preferiu manter o anonimato, há ao menos dois casos que exemplificam a gravidade da situação
Relatos gravíssimos de intolerância religiosa, discriminação contra adolescentes LGBTQIA+ e negligência no atendimento de vítimas de violência familiar e sexual têm emergido de dentro do Conselho Tutelar da região do Prosa, em Campo Grande.
Conforme o apurado pelo TopMídiaNews, as denúncias, que já foram encaminhadas à Prefeitura, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ainda não resultaram em medidas concretas. Conselheiras citadas nas denúncias continuam em atividade, o que tem gerado indignação e temor entre servidores e famílias atendidas.
Segundo uma conselheira tutelar, que preferiu manter o anonimato, há ao menos dois casos que exemplificam a gravidade da situação: o primeiro envolve uma adolescente expulsa de casa por frequentar um terreiro de religião de matriz africana. Ao buscar apoio no Conselho Tutelar, foi constrangida por uma conselheira a pedir desculpas à mãe e a prometer que não voltaria a praticar sua fé. “Disseram que aquilo não era coisa de Deus”, relatou a servidora.
Outro ainda mais alarmante é o de uma adolescente que denunciou o próprio pai por estupro de vulnerável. De acordo com o relato, a conselheira que atendeu o caso desacreditou a vítima, alegando que ela “provocava” a situação por ser homossexual. A adolescente fugiu de casa e não houve encaminhamentos de proteção efetivos. Há suspeitas de que a conselheira que fez o atendimento seria amiga do pai da vítima. Não se sabe se foi registrado boletim de ocorrência. “Ela não deixou nenhum registro. As pastas dos atendimentos são escondidas, dificultando qualquer tipo de fiscalização”, afirmou a denunciante.
Essas práticas, segundo servidores do Conselho, violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o dever do Conselho Tutelar em proteger os direitos da criança e do adolescente de forma isenta, respeitosa e laica.
Além dos casos mencionados, há outros episódios de violência institucional, como o atendimento recente em que uma mãe saiu chorando da sala de uma das conselheiras. “Não sabemos o que foi dito, mas a mãe estava profundamente abalada”, afirmou a servidora. Há ainda denúncias de violência racial e de gênero. Uma mãe preta teria registrado queixa no Ministério Público após se sentir violentada verbalmente por uma conselheira.
A denunciante aponta que o problema tem raízes no perfil ideológico de algumas das conselheiras eleitas recentemente, que adotam posturas conservadoras e, segundo ela, atuam “professando suas crenças pessoais dentro do órgão, o que resulta em preconceito e omissão nos atendimentos”.
Ela ainda reforça que há omissão dos órgãos fiscalizadores: “Já levamos tudo ao CMDCA, à comissão de ética da Prefeitura e ao Ministério Público. E nada foi feito. Essas conselheiras seguem atuando, sem nenhuma capacitação, todos os dias violentando famílias”.
Apesar das tentativas de diálogo, segundo os relatos, as profissionais apontadas resistem a qualquer tipo de orientação ou treinamento. “Tentamos conversar em colegiado, pedimos apoio da psicóloga e até do promotor. Mas a postura é sempre de rigidez ideológica e despreparo técnico”, diz a conselheira, que tem mais de 20 anos de experiência em políticas públicas para a infância.
A conselheira finaliza com um alerta: “Nós, conselheiros tutelares, podemos ser instrumentos de garantia de direitos, ou de violação deles. E infelizmente, o que temos presenciado no Prosa é a segunda opção”.
Além dos casos envolvendo famílias da cidade, o preconceito estaria acontecendo também entre os profissionais. Em prints, encaminhados para o TopMídiaNews, uma das conselheiras fala sobre a religião da outra afirmando que ‘não tem paz’ porque a vítima é frequentadora de religião de matriz africana.
Além disso, ela detalhou que iria pedir para um pastor ir até o Conselho Tutelar para ‘fazer uma benção’. “Não podemos ter macumbeira lá. Abençoar o CT. Ela tem que ficar sozinha na sala. Deus é mais”, diz uma das mensagens.
A equipe de reportagem tentou contato com a coordenação do Conselho Tutelar do Prosa, com a Prefeitura e com o CMDCA para se posicionarem sobre as denúncias. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
Fonte; Topmidianews