O Edital de Chamamento Público do Programa Coopera Mais Brasil já está disponível. Voltado ao fortalecimento do cooperativismo, associativismo e dos empreendimentos solidários da agricultura familiar, o edital foi anunciado na última segunda-feira (8/9), durante o 2º Encontro Nacional de Cooperativismo – Coopera Mais Brasil, que celebrou o primeiro ano do programa. A iniciativa é coordenada de forma conjunta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O edital selecionará projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferecer serviços de gestão financeira e contábil, assessoria jurídica e elaboração de projetos, com o objetivo de fortalecer experiências de economia solidária e ampliar a produção, o processamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Presente no evento, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, destacou a importância da iniciativa, que busca fortalecer os empreendimentos solidários, tornando-os aptos a participar de compras públicas e a se desenvolver de forma sustentável. Como exemplos de políticas de compras públicas voltadas a esses empreendimentos, ele citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o Governo Federal compra diretamente de pequenos produtores e distribui para instituições públicas e filantrópicas.
“O acesso às compras públicas e ao financiamento foi essencial para o desenvolvimento das cooperativas da agricultura familiar, que também têm papel importante no combate à fome e na superação desse flagelo em nosso país”, ressaltou o secretário.
Podem se candidatar ao edital entidades privadas sem fins lucrativos, como associações e fundações, sociedades cooperativas e organizações religiosas que desenvolvam atividades ou projetos de interesse público e social, distintos de finalidades exclusivamente religiosas. As OSCs têm prazo de 40 dias, a partir da data de publicação do edital (8/9), para enviar suas propostas.
Confira o edital completo aqui.