Belém (PA) – O Ministério das Cidades e a Caixa vão apoiar municípios pequenos e médios em um grande gargalo: a elaboração de projetos de adaptação climática. O ministro das Cidades, Jader Filho, e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, anunciaram na COP30 que estão estruturando uma nova linha de apoio especificamente para isso com o seu Fundo de Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), que é operado pela Caixa e estará aberto a receber contribuições privadas e internacionais.
“Muitos municípios pequenos encontram dificuldades técnicas para estruturar projetos de adaptação climática, então, vamos apoiá-los a elaborar projetos”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
O Brasil enfrenta um aumento na frequência e intensidade de desastres climáticos, como inundações, secas e ondas de calor. Entre 2015 e 2025, 84% dos municípios brasileiros (4.708) foram afetados por desastres, totalizando 113,4 milhões de pessoas afetadas de forma direta, 1,7 milhão de moradias danificadas e mais de 293 mil destruídas com um prejuízo de R$ 455 bilhões em danos materiais.
Nos próximos anos, para 2030, o cenário tende a se agravar em especial nos municípios até 500 mil habitantes: 60% da população em risco alto e muito alto de inundação, enxurrada e alagamento e 83% da população em risco alto e muito alto para escassez hídrica estão em municípios até 500 mil habitantes.
O Fundo foi criado pelo Ministério das Cidades, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda para ações de reconstrução para o Rio Grande do Sul no valor de R$ 6,5 bilhões, mas também prevê que haja novos planos de aplicação voltados a projetos de adaptação. E é esta a nova fase do fundo que está se iniciando para municípios de todo o Brasil.
A expectativa do Ministério das Cidades é aportar R$ 100 milhões a partir do ano que vem e contar também com recursos privados, nacionais e internacionais. A operacionalização da iniciativa contará com seleção dos municípios com base em critérios como exposição a riscos climáticos, vulnerabilidade social e alinhamento às diretrizes dos Programas do Ministério das Cidades.
As propostas apoiadas serão sobre ameaças climáticas que afetam o território nacional, incluindo: o aumento da intensidade e da frequência das chuvas extremas e ventanias; o aquecimento e as ondas de calor; o aumento do nível do mar e a erosão costeira; a escassez hídrica e os períodos prolongados de seca.
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Fonte: Ministério das Cidades