13/11/2013 16h40
CPI apresentou relatório final nesta quarta-feira, dia 13
Nem todos os vereadores foram favoráveis ao relatório final da CPI.
Por: Tião Prado
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no plenário professor Isaac Borges Capilé da Câmara de Vereadores, a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar a gestão financeira do terminal rodoviário de Ponta Porã, conhecida como CPI da rodoviária.
Presentes a reunião estavam o presidente da CPI, vereador Raphael Modesto (PSD), o relator Agnaldo Miudinho (DEM) e os membros, os vereadores Brunoí Reichardt (PMDB)e Rony Lino (PROS), que votou contra o relatório. O vereador professor Hugo da Costa, não compareceu por esta em viagem com a sua equipe de basquetebol.
O vereador Raphael Modesto fez a leitura das 87 páginas do relatório final da CPI e disse que na sessão ordinária da Câmara de Vereadores este relatório estará sendo entregue a mesa diretora para que se faça a leitura e todos os vereadores tomem conhecimento do seu teor.
O presidente da CPI Raphael Modesto disse que muitas pessoas não acreditavam no andamento da CPI e alguns vereadores até utilizaram o termo de que a mesma iria “terminar em pizza”, mas com o trabalho desenvolvido ficou demonstrado que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi composta por vereadores que tem seriedade, compromisso com a população e que demonstra que vai de acordo com que a população pretende hoje que é seriedade, legalidade e honestidade.
“Após a conclusão desta CPI, nós verificamos que realmente houve esse desvio de recursos público e ainda sugerimos o encaminhamento para os órgãos competentes porque aqui termina a alçada da comissão parlamentar e passamos para o órgão que seja competente que é o ministério público para que tome as atitudes que devem ser tomadas” completou Raphael modesto.
Nossa reportagem questionou o fato do relatório ser encaminhado para o ministério Público direto, sem passar pela anuência do plenário, onde o vereador disse: “Não, conforme o entendimento do STF e a própria constituição federal, que é um entendimento do STF que é atualizado, o nosso regimento interno causa algumas dúvidas e incertezas, não é específico, e essas posições judiciais, jurisprudência, essas decisões do STF vem para suprir essas necessidades, então como nosso regimento interno é desatualizado e hoje a posição judicial é, de que, terminado os trabalhos a própria comissão possa enviar diretamente para o ministério público, entendo que nós estamos pautados para realizar este ato”.
Após o encerramento dos trabalhos da CPI, os vereadores Osmar de Matos e Otaviano Cardoso foram até a mesa diretora para saber se este relatório não seria votado pelo plenário da casa, quando receberam como resposta a negativa, mas que seria feito a leitura.
“O regimento interno no artigo 72, inciso 9º, diz que ao término dos trabalhos o presidente da comissão encaminhará ao presidente da Câmara este relatório circunstanciado com as suas decisões que será apresentado ao plenário para as deliberações, este é o meu ponto de vista e o que diz o regimento”, afirmou Osmar de Matos.
Os jornalistas Carlos Monfort (Jornal Regional), Edemondo Tazza, Edilso José (Reporter MS), Luiz Carlos e Tião Prado (site pontaporainforma e Rádio 91.5 FM), fizeram parte de uma mesa de observadores para acompanhar a apresentação do relatório final da CPI)
