05/06/2015 09h20
Os executivos Sérgio Cunha Mendes e Dario Queiroz Galvão Filho disseram que usariam o direito de permanecer calados para não se autoincriminar
Agência Câmara
Depois de mais um dia em que os depoentes foram dispensados depois de se recusarem a responder perguntas dos deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras marcou 14 depoimentos para a próxima semana.
Na ultima reunião da comissão, os executivos Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Construtora Mendes Júnior, e Dario Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia, denunciados por pagamento de propina e lavagem de dinheiro, disseram que usariam o direito de permanecer calados para não se autoincriminar.
Os dois estão em prisão domiciliar e a dispensa deles foi criticada por alguns integrantes da CPI, que queriam perguntar mesmo com a predisposição deles de não responder. “A CPI tem uma função didática, de mostrar ao País como funciona o esquema. E muitas vezes o depoente diz que não vai fala e acaba falando, como o ex-deputado Pedro Corrêa”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Diante do silêncio dos depoentes, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) optou por pedir a dispensa dos dois, o que foi acatado pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
“Eu quero fazer perguntas”, protestou o deputado Ivan Valente (Psol-RJ). O deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA) , que é delegado da Polícia Federal, também reclamou.
A dispensa de acusados que preferem ficar calados tem sido uma praxe na CPI. As exceções foram os cinco empresários do Grupo Schahin, que estavam sendo ouvidos na qualidade de testemunhas, e não de acusados, e compareceram à CPI munidos de um habeas corpus que dava a eles o direito de permanecer calados. “Os casos são diferentes e eu tenho que adotar postura diferente, dentro do que determina a lei”, explicou o presidente da CPI.
A Mendes Júnior assinou contratos com a Petrobras, entre 2007 e 2014, no valor total de R$ 3,1 bilhões. No período, a empresa depositou, segundo o Ministério Público, R$ 7,8 milhões em contas de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. De acordo com as investigações, o dinheiro era usado para o pagamento de propina.
Já a Galvão Engenharia assinou contratos com a Petrobras que somam R$ 7,6 bilhões e 5,6 milhões de dólares entre 2008 e 2014. Segundo as investigações, no período a empresa transferiu mais de R$ 5 milhões para contas de empresas de Alberto Youssef.
Próximos depoimentos
Na próxima semana, o depoimento mais aguardado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Ele é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a estatal. Ele será ouvido na terça-feira (9).
Faerman já havia sido convocado a depor mas não foi localizado. Ele se dispôs a depor depois que a CPI aprovou a convocação do filho e do sócio dele.
Na segunda-feira (8), serão ouvidos sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta (10), serão ouvidos outros seis funcionários de segundo e terceiro escalão da Petrobras, envolvidos em processos de licitação, compras e até comunicação da empresa.
Na quinta-feira (11), a CPI vai se reunir para votar requerimentos de convocação. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), quer votar pedidos de acareação entre acusados que fizeram acordo de delação premiada com a Justiça – como o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco.
Mas há outros pedidos que devem ser votados. Um deles é o depoimento do empresário Júlio Camargo, um dos delatores do esquema, que relatou em depoimentos ter feito pagamento de propina a diretores e agentes políticos.
Jorge Hage
O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), vai priorizar na próxima reunião destinada a votação de requerimentos a convocação do ex-ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, e a definição da data do depoimento de Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A presença de Jorge Hage é motivada pelas informações que o advogado inglês Jonathan Taylor deu à CPI em depoimento realizado em Londres. O advogado participou de investigação interna na empresa holandesa SBM Offshore a respeito do pagamento de propina a diretores da Petrobras e agentes políticos em troca de contratos.
Taylor disse que forneceu informações à CGU no ano passado e acusou órgão de não ter tomado providências em função das eleições.
Já o presidente do Coaf deve comparecer à CPI para explicar como se dá a fiscalização do mercado financeiro, principalmente relativo a negociações de câmbio. Essa vertente das investigações decorre do teor do depoimento da doleira Nelma Kodama, parceira de Alberto Youssef.
