O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), participou no dia 9 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de iluminação do Cristo Redentor em homenagem ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
“O Cristo Redentor é um dos maiores símbolos do Brasil. Monumento de fé, paz e esperança, ele transcende crenças, idades e fronteiras. Iluminá-lo, nesta noite, com as cores e o catavento do combate ao trabalho infantil, por ocasião do 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – é um chamado à sociedade contra essa grave violação de direitos humanos, que ainda atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes em nosso país”, destacou, na abertura do evento, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora substituta da Conaeti.
Também participaram do evento o chefe da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Augusto José Lemos de Lima, além dos auditores fiscais do Trabalho Eugênio Santana Marques e Fátima Cristina Chammas do Nascimento.
Organizado pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, o evento contou com a presença de procuradores do Trabalho, juízes do Trabalho, membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI-RJ) e auditores-fiscais do Trabalho.
Durante a solenidade de abertura, a Conaeti e o MTE reafirmaram seu compromisso de colaborar continuamente com o Ministério Público do Trabalho e demais instituições parceiras, buscando avançar em uma articulação permanente até que nenhuma criança ou adolescente tenha sua infância interrompida pelo trabalho precoce.
Sobre a Conaeti
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) é um dos principais instrumentos de gestão da política nacional de combate ao trabalho infantil. Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, a comissão reúne representantes do governo, empregadores, trabalhadores, sociedade civil, organismos internacionais, além de adolescentes e especialistas, para formular e monitorar políticas públicas voltadas à prevenção e à erradicação dessa prática.
Entre as principais iniciativas da Conaeti para 2025, destacam-se: a elaboração do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; a construção de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas dessa violação; a recomendação sobre o trabalho infantil entre povos e comunidades tradicionais; e a orientação para a criação de Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil. Essas ações têm como objetivo fortalecer a implementação das Convenções nº 138 e nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que tratam da elevação da idade mínima para o trabalho e da eliminação das piores formas de trabalho infantil.