Após a sanção presidencial, a Política Nacional de Cuidados inicia a trajetória rumo à implementação nos territórios. O Plano Nacional de Cuidados, instrumento que materializa esse direito, será oficialmente lançado nos próximos meses e foi apresentado, em primeira mão, nesta quinta-feira (13.02), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília.
A oficina contou com a presença da secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo e reuniu diversos gestores, que conheceram de perto a Política e as ações planejadas pelo Governo Federal para o cuidado de pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças.
- MDS / Divulgação
“Cuidar de quem precisa e de quem cuida: essa é a ótica central do Plano Nacional de Cuidados”, destacou Laís Abramo, ao explicar que o Plano reúne ações concretas desenvolvidas por mais de 20 ministérios, sob a coordenação do MDS e do Ministério das Mulheres.
O Plano contém entregas de todos os ministérios que participaram desse Grupo de Trabalho, com serviços, ampliação e qualificação de serviços existentes. O objetivo é implementar a “ótica do cuidado” nas políticas públicas, que seria, segundo a secretária, olhar ao mesmo tempo para quem precisa de cuidado e para quem cuida.
Ao longo do evento, a secretária mencionou algumas propostas que estão em discussão no Governo Federal. Entre elas, ações de formação, fortalecimento de estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo no setor de cuidado, além de iniciativas como extensão da cobertura de creche e educação infantil e serviços de atenção domiciliar a pessoas idosas e com deficiência.
Participação
Durante a apresentação, prefeitas e prefeitos trouxeram preocupações, sugestões e elogios sobre a implementação do Plano em seus municípios. Maria Teixeira, secretária da Mulher e Igualdade Étnico-Racial de Curitiba, destacou a importância da implantação de lavanderias comunitárias. “Temos um serviço forte de hortas e cozinhas comunitárias, mas as lavanderias podem ser um complemento essencial para muitas mulheres que precisam conciliar trabalho e cuidado doméstico”, disse.
Sobre essa demanda, Neuza Tito, representante do Ministério das Mulheres (MM), que participou da oficina juntamente com o MDS, explicou que algumas lavanderias já estão em funcionamento, principalmente em áreas rurais, por meio de projetos em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, há projetos-piloto de espaços multiuso, que incluem lavanderias comunitárias, em cidades do Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará. O governo também estuda incluir essas estruturas no programa Periferia Viva, em diálogo com o Ministério das Cidades.
O atendimento domiciliar e outras ações foram celebrados pelo público da oficina como ações que ajudam a aliviar a sobrecarga de trabalho que recaem sobre as mulheres. Givaldo Muniz, prefeito do município de Alcobaça (BA), foi um deles. “Não há obra mais importante do que cuidar das pessoas que realmente precisam e das pessoas que cuidam. Vida longa a esse projeto de cuidado do Governo Federal!”, exclamou.
Próximos passos
O lançamento oficial do Plano está previsto para o primeiro semestre deste ano. Após o lançamento, será possível dar início ao processo de adesão dos estados, municípios e DF para que possam ter acesso ao apoio do Governo Federal para a elaboração e implementação de planos locais.
A diretora da Secretaria de Cuidados e Família do MDS, Maria Carolina Alves, explicou como o processo de adesão vai ocorrer. “Interessados poderão formalizar essa adesão com a Secretaria Nacional de Cuidados. E, aí, vamos apoiar, vamos oferecer formação para os gestores, para as equipes, consultoria para os diagnósticos locais, para escutar a população, conhecer quais são as demandas locais de cuidados e para conseguirmos fazer uma política, um plano local que seja adequado às demandas da população”, explicou.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome