O curso “Desenvolvimento Urbano Integrado: a participação social construindo cidades melhores”, oferecido pelo Portal Capacidades, propõe discutir o papel da população na construção de políticas públicas urbanas e na promoção de decisões mais justas e democráticas.
A formação é aberta, gratuita e conta com certificação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com carga horária de 30 horas, o curso é dividido em cinco módulos que abordam desde os fundamentos da participação social até sua aplicação prática no planejamento urbano.
O primeiro módulo apresenta o histórico da participação social na política urbana brasileira, destacando seus marcos legais, conceitos de democracia e os principais instrumentos de gestão participativa.
Na sequência, o segundo módulo resgata a construção das políticas urbanas no Brasil, analisando o papel dos movimentos sociais ao longo do tempo e os avanços que levaram à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O terceiro módulo explora as instâncias de participação social na estrutura do Ministério das Cidades, com destaque para o Conselho das Cidades (ConCidades), colegiado responsável por propor diretrizes para a PNDU.
Já o quarto módulo aproxima teoria e prática ao apresentar formas de conduzir processos participativos, tanto do ponto de vista do poder público quanto da comunidade envolvida.
Encerrando a formação, o quinto módulo aborda a importância da inclusão social e da diversidade nos processos de participação democrática, além de discutir os riscos e benefícios trazidos pelas inovações tecnologias e pelas ferramentas digitais na participação social.
O curso é voltado para gestores públicos, profissionais da área de planejamento urbano, membros de conselhos municipais, lideranças comunitárias, estudantes e demais interessados no tema.
Sobre os cursos do Capacidades
Atualmente, o Portal Capacidades disponibiliza 38 cursos gratuitos voltados à qualificação da população, com foco especial na formação de agentes públicos, todas elas oferecidas em um ambiente virtual de aprendizagem didático, acessível e de fácil assimilação para os participantes.
As formações, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), de forma autoinstrucional e permite que os participantes acessem os conteúdos quando preferirem.
Os cursos abordam diferentes temáticas relacionadas ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável e estão organizados em áreas por áreas como Regularização Fundiária, Saneamento Básico, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Cadastro Territorial Multifinalitário, Mudança de Clima, Habitação, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Integrado.
O Portal Capacidades conta ainda com uma ampla rede de parceiros institucionais, entre os quais estão a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Pólis, o Instituto Lincoln, as Universidades Federais, entidades municipalistas e organismos internacionais, o que fortalece o lastro educacional de suas capacitações voltadas para a prática da política urbana nas cidades brasileiras.
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Fonte: Ministério das Cidades