Durante 20 anos, duas comunidades rurais de Itaquiraí conviveram com uma ausência que, nas cidades, costuma ser percebida apenas quando alguma coisa dá errado: água saindo da torneira. Para famílias que vivem em assentamentos do município, no entanto, aquilo que deveria ser parte elementar da rotina permaneceu como uma espera atravessando anos e gerações.
Foi essa história que o prefeito Thalles Tomazelli levou ao encontro que reuniu mais de 70 prefeitos de Mato Grosso do Sul com o governador Eduardo Riedel (Progressistas), candidato à reeleição. Presidente da Assomasul, ele recorreu ao caso para explicar o que entende por municipalismo na prática.
“Nós não tínhamos água durante 20 anos. Agora, com o MS Ativo, colocamos rede de água, poço artesiano, caixa, enfim. Imagina só. Acho que não tem nada mais gratificante, que pague, para todos nós como agentes políticos, poder levar dignidade para as pessoas que estão lá”, afirmou.
Em um município onde metade da população vive na zona rural, entre assentamentos e fazendas, a chegada da água ajuda a traduzir uma discussão que, vista de longe, poderia parecer restrita à relação institucional entre Estado e prefeituras. Na vida cotidiana, municipalismo assume outras formas: é água, asfalto, drenagem, hospital, escola, moradia e estrada.
Essa é também a lógica que Riedel apresenta para o próximo ciclo de governo. No Plano de Governo, o municipalismo aparece como estratégia de desenvolvimento regional, baseada na definição conjunta das prioridades de cada cidade. O documento resume o modelo em uma frase: “cada obra é definida em parceria com o prefeito e vereadores, não imposta pelo Estado”.
Quando a parceria ganha endereço
Os relatos dos prefeitos mostram como essa relação foi sendo traduzida de maneiras diferentes conforme as necessidades de cada município.
Em Nova Andradina, Leonardo Fedossi aponta a pavimentação e a interiorização da saúde como dois exemplos. O fortalecimento do Hospital Regional, que atende moradores de todo o Vale do Ivinhema, aparece entre os resultados dessa cooperação. Agora, a expectativa do município se volta para a implantação de um Centro de Diagnóstico.
Já em Rio Brilhante, Lucas Foroni contabiliza cerca de R$ 28 milhões em obras em andamento e mais de R$ 6 milhões já entregues, mas prefere destacar realizações cujo impacto pode ser percebido sem planilhas. Uma delas é a maternidade, hoje referência para a cidade. A outra está em Prudêncio Thomaz: depois de mais de um século de história, a comunidade recebeu pavimentação.
Em Três Lagoas, o prefeito Dr. Cassiano relata que parte das mudanças começou antes de o asfalto aparecer. Estudos de macrodrenagem, microdrenagem e pavimentação precederam as intervenções que, segundo ele, contribuíram para a universalização do asfalto no município. Na saúde, um mutirão realizou aproximadamente 15 mil consultas, exames e procedimentos especializados, entre eles tomografias.
A lógica se repete em Ponta Porã, mas com outra ênfase. Para o prefeito Eduardo Campos, um dos elementos centrais é a possibilidade de o município participar da definição das prioridades. Ele cita a experiência do MS Ativo, além dos investimentos em infraestrutura, saneamento e habitação e da universalização do tratamento de água e esgoto.
É justamente essa participação local que o Plano de Governo coloca no centro do modelo: usar a capacidade financeira e técnica do Estado para executar demandas identificadas em conjunto com quem administra – e conhece – cada cidade.
Um Estado, realidades diferentes
A diversidade dos relatos também evidencia por que uma política territorial precisa lidar com problemas tão distintos.
Em Chapadão do Sul, Walter Schlatter chama atenção para uma transformação na própria organização urbana. A retirada da MS-306 do centro da cidade, acompanhada pela ampliação de passagens e pela reorganização do trânsito, é descrita pelo prefeito como uma intervenção capaz de reconectar áreas separadas pela rodovia e ampliar a segurança. Somados a recapeamento e ações de segurança pública, os investimentos da parceria com o Estado chegam, segundo ele, a cerca de R$ 90 milhões em pouco menos de dois anos.
Em Aral Moreira, a prefeita Dra. Elaine encontra o significado dessa relação em algo aparentemente mais simples: ruas que deixaram de ser de chão. A pavimentação das vias 18 e José Meira Sobrinho mudou a rotina dos moradores. Com trajetória profissional ligada à saúde, ela relaciona infraestrutura a qualidade de vida: saneamento, mobilidade e
urbanização também interferem nas condições de saúde da população.
No Rio Verde, o prefeito Réus Fornari condensou em uma frase a ideia repetida durante o encontro: “Não existe Estado forte com municípios fracos.”
E em Costa Rica, o prefeito Delegado Cleverson destaca duas necessidades que exigem cooperação. Uma delas é a manutenção do Centro de Hemodiálise, serviço de alto custo para um município pequeno. A outra é a infraestrutura viária: praticamente todas as entradas e saídas da cidade já estão asfaltadas, enquanto os 19 quilômetros restantes estão licitados.
São situações diferentes porque os municípios também são diferentes. “O desafio do municipalismo, nessa perspectiva, não está apenas em distribuir obras pelo mapa, mas em responder às prioridades de territórios com populações, economias e necessidades distintas”, explica Riedel.
MS Ativo como espinha dorsal
O Plano de Governo apresentado pelo governador para os próximos anos apresenta o MS Ativo como a principal estrutura dessa estratégia. O documento registra R$ 1,5 bilhão no MS Ativo 1, considerando obras concluídas, em execução e projetos em análise na Agesul, e outros R$ 995 milhões projetados para o MS Ativo 2, contemplando os 79 municípios.
As intervenções incluem pavimentação, recapeamento, drenagem e obras estruturantes.
Há ainda aproximadamente R$ 763 milhões em outras obras civis acompanhadas pela Agesul nas áreas de saúde, segurança, esporte, cultura, lazer e cidadania.
O plano também apresenta o investimento global do MS Ativo como sendo de R$ 3 bilhões, embora o material não detalhe a diferença entre esse total e os valores individualizados para as duas etapas do programa.
Para o próximo ciclo, porém, a aposta municipalista ultrapassa o asfalto.
Na habitação, a proposta é fortalecer parcerias, ampliar programas e apoiar as cidades na elaboração e atualização de instrumentos de planejamento urbano. Na educação, a cooperação com os municípios aparece especialmente na educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental e nas políticas de alfabetização e matemática.
Na saúde, a chamada Nova Arquitetura prevê regulação estadual integrada aos municípios, regionalização do atendimento, fortalecimento de hospitais de média complexidade e expansão da saúde digital. Há ainda ações municipais previstas para políticas voltadas aos idosos, turismo, recursos hídricos e conectividade.
O denominador comum é fazer com que políticas estaduais encontrem capilaridade nos 79 municípios.
Riedel relaciona essa estratégia ao desafio de espalhar territorialmente os resultados do desenvolvimento. No Plano de Governo, afirma que é preciso permitir que os potenciais existentes “floresçam em cada município”. Em outra passagem, resume o objetivo: “Não basta crescer. É preciso fazer com que esse crescimento alcance cada cidadão, fortaleça todas as regiões.”
É aí que a história de Itaquiraí volta a fazer sentido.
Para quem esperou duas décadas por água, municipalismo não é uma teoria sobre relações entre entes federativos. É o momento em que uma política pública percorre a distância entre um gabinete e um assentamento rural e, finalmente, chega à casa de alguém.
Nos relatos dos prefeitos, ela aparece também na maternidade de Rio Brilhante, no hospital de Nova Andradina, no asfalto de Aral Moreira, na drenagem de Três Lagoas, no saneamento de Ponta Porã, na reorganização urbana de Chapadão do Sul, na hemodiálise de Costa Rica.
São obras diferentes, mas sustentadas pela mesma ideia: o Estado não termina nos limites administrativos de Campo Grande.
Quando funciona, ele chega à ponta.
E, algumas vezes, chega na forma mais elementar possível: água correndo pela torneira depois de 20 anos de espera.
Foto: Bruno Rezende
