A Declaração Final “Participação Social na Agenda de Ação da COP30” foi entregue nesta sexta-feira (14) à presidência da Conferência do Clima da ONU, em Belém (PA).
O documento é uma síntese das contribuições dos movimentos sociais, articulados por meio do Fórum Interconselhos e dos Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal, com coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) .
Na solenidade de entrega, a coordenadora de Mobilização da COP 30, Luciana Abade, lembrou que a presidência da Conferência do Clima, no Brasil, inovou ao criar o pilar específico da mobilização. “Porque ao discutir a crise climática, a gente está discutindo também a nossa vida, o nosso futuro”, disse a coordenadora.
Já o secretário-executivo da SGPR, Josué Rocha, reforçou o compromisso do governo federal e da Secretaria-Geral com a agenda dos movimentos sociais. “Nosso ministério está ao lado dos movimentos para construir essa agenda de ação, que sabemos que começa com a COP mas não vai terminar com a realização da conferência”, afirmou o secretário.
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Eixos temáticos – O documento, que também reúne contribuições dos debates sobre as mudanças climáticas ocorridos no PPA Participativo, nos Diálogos Amazônicos, no Plano Clima Participativo e no G20 Social, está organizado em torno de seis eixos temáticos:
I – Transição nos setores de energia, indústria e transporte
II – Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade
III – Transformação da agricultura e sistemas alimentares
IV – Construção de resiliência em cidades, infraestrutura e água
V – Promoção do desenvolvimento humano e social
VI – Catalisadores e aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação
Entre as contribuições consolidadas, estão garantir o financiamento direto e equitativo aos territórios da Amazônia Legal, respeitando suas especificidades, e garantir que a recuperação e preservação do meio ambiente incluam a geração de empregos de qualidade e sejam pautadas pelo trabalho decente
Também aprimorar políticas que valorizem a educação no campo, garantindo a permanência das escolas rurais tradicionais e dos profissionais da educação nos territórios, para incentivar experiências locais de recuperação de áreas degradadas que buscam a sustentabilidade e direitos da natureza, protegem as sementes agrícolas, reverenciando os saberes ancestrais de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
A declaração final ressalta ainda o protagonismo dos territórios, com suas experiências que demonstram a força das soluções locais, como brigadas de mulheres que enfrentam o fogo, jovens que desenvolvem tecnologias de captação de água da chuva, comunidades que reconstroem roçados em áreas degradadas, iniciativas de economia solidária, sociobioeconomia, agroecologia e educação ambiental orientados pela cultura ancestral e por experiências de adaptabilidade contemporânea.
Fonte: Secretaria-Geral