Em coautoria com o deputado Célio Studart, parlamentar espera que levantamento norteie políticas públicas e tomadas de decisão.
Às vésperas do Dia Nacional dos Animais, celebrado neste sábado (14), um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o Brasil passe a contar oficialmente seus animais domésticos por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Projeto de Lei nº 1156/2026, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA) e coautoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), determina que os Censos Demográficos passem a incluir um módulo específico para levantamento de dados sobre animais domésticos nos domicílios brasileiros.
A proposta altera a legislação que regula os censos nacionais para permitir que o país tenha, pela primeira vez, um diagnóstico oficial da população de animais de estimação. Estimativas indicam que o Brasil possui mais de 150 milhões de animais domésticos, entre cães, gatos, aves e outros pets, mas não existem dados censitários oficiais detalhados sobre essa população.
Pelo texto, o IBGE deverá publicar relatórios específicos com os dados sobre animais domésticos, detalhados por estado, município e outros recortes territoriais. O levantamento será realizado em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Saúde, permitindo que as informações orientem políticas públicas de saúde, proteção animal e controle de zoonoses.
Autor da proposta, o deputado Bacelar afirma que o projeto busca suprir uma lacuna histórica de informações no país.
“O Brasil tem uma das maiores populações de animais domésticos do mundo, mas ainda não possui dados oficiais e abrangentes sobre essa realidade. Incluir esses dados no Censo é uma medida simples, de baixo custo, e que permitirá planejar políticas públicas mais eficientes para a saúde pública e para o bem-estar animal”, destacou.
Coautor da iniciativa, o deputado Célio Studart ressalta que conhecer a população animal é condição básica para enfrentar problemas como abandono e doenças.
“Sem dados, o Estado não consegue planejar campanhas de vacinação, programas de castração ou políticas de combate ao abandono. O Censo Animal é um passo essencial para que os animais sejam considerados nas políticas públicas e para que possamos proteger melhor milhões de cães e gatos que vivem com as famílias brasileiras”, afirmou.
A proposta também dialoga com iniciativas recentes do governo federal, como o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas), criado pela Lei nº 15.046 de 2024, que já reúne mais de um milhão de animais cadastrados. Enquanto o cadastro é voluntário, o Censo tem cobertura universal, permitindo um retrato mais completo da realidade nacional.
Se aprovado, o levantamento passará a valer a partir do próximo Censo Demográfico realizado pelo IBGE.
Fonte: Partido Verde/Júlio Moreira – Assessor de Imprensa