O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quarta-feira (10) sua defesa em relação às decisões monocráticas proferidas pela Corte. Em suas declarações, Dino ressaltou a importância e a legalidade dessas decisões individuais, argumentando que elas são instrumentos legítimos dentro do funcionamento do judiciário.
Além disso, o ministro criticou veementemente as tentativas de pressionar pelo encerramento de inquéritos em andamento. Dino classificou como preocupante a interferência externa no trabalho investigativo e judicial, enfatizando a necessidade de que os processos sigam seu curso natural, pautados pela legalidade e pela autonomia do judiciário.
Flávio Dino também abordou a questão das competências penais, alertando contra alterações que não sejam precedidas de planejamento adequado. Para o ministro, mudanças abruptas e sem a devida discussão técnica podem comprometer a eficácia do sistema de justiça criminal, gerando insegurança jurídica e instabilidade.
