16/11/2013 07h
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se apresenta à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
UOL
Dez dos 12 réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos já se apresentaram à Polícia Federal.
São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.
Outros dois réus que tiveram a prisão decretada deverão se entregar neste sábado (16): Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a oito anos e 11 meses; e Henrique Pizzolatto, ex-direitor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses.
Os mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.
José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível “fatiar” as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.
O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha –em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).
