O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), participou, nesta quarta-feira (5.11), III Encontro Interestadual do Sisan em Movimento: Diálogos Interinstitucionais pela Segurança Alimentar e Nutricional, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.
A cerimônia contou com a presença da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity; da reitora da UFRPE, Maria José de Sena; da coordenadora do projeto Sisan em Movimento, professora Zênia Tavares; além de gestores públicos, pesquisadores, estudantes e integrantes da sociedade civil dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Na mesa temática Situação do Sisan nos estados e municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas: desafios e contexto geral”, Valéria Burity apresentou os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e os principais equipamentos e ações do Governo do Brasil nos quatro estados, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
“O Sisan é fundamental para que o Brasil não volte ao Mapa da Fome. Saímos do Mapa da Fome porque, além da adoção de uma política econômica que gerou crescimento com distribuição de renda, retomamos sistemas e políticas de proteção social”, enfatizou a secretária do MDS.
Valéria Burity ainda apresentou o panorama atual do Sisan nos quatro estados, destacando a cooperação interinstitucional e o engajamento dos municípios. Também abordou pontos estratégicos do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e da nova etapa do Plano Brasil Sem Fome, a partir do Protocolo Brasil Sem Fome.
PNAD Contínua
A titular da SECF ainda ressaltou a evolução da segurança alimentar do país, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2024, evidenciando os números positivos da região Nordeste, que teve a maior redução da insegurança alimentar grave – em um ano, o percentual caiu de 6,3% para 4,8%.
Além disso, Valéria Burity reforçou que a fome caiu no Brasil, com 3,2% dos domicílios em insegurança alimentar, dado que corresponde ao menor índice da série histórica da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). Além disso, destacou que a insegurança alimentar grave diminuiu significativamente em áreas rurais, em lares chefiados por mulheres e por pessoas negras.
A secretária enfatizou ainda o reconhecimento internacional, com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) confirmando a saída do Brasil do Mapa da Fome, e alertou que a transformação dos sistemas alimentares, combinada com políticas de inclusão social, transferência de renda e fortalecimento da agricultura familiar, é essencial para promover segurança alimentar sustentável.
Sisan em Movimento
Fruto de parceria entre a SECF e a UFRPE, o projeto Sisan em Movimento tem como objetivo mobilizar as instâncias do Sisan estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, com atividades de formação e extensão universitária para fortalecimento do sistema.
Entre os objetivos também estão a produção de materiais e formações, o apoio técnico para o desenvolvimento de pesquisas sobre segurança alimentar com povos e comunidades tradicionais, a articulação com o Consórcio Nordeste, entre outras iniciativas.
Durante a atividade, em Recife, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a UFRPE e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA).
O documento formaliza a atuação conjunta entre universidade e Ministério Público na promoção do direito humano à alimentação adequada, fortalecendo o papel das instituições públicas na formulação e acompanhamento das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome