Mais de dois mil exemplares já foram distribuídos aos órgãos e entidades interessados em parcerias entre organizações da sociedade civil e administração pública nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
O Manual MROSC: do planejamento à prestação de contas, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, contem orientações para os gestores públicos e representantes da sociedade civil sobre cada etapa da realização de parcerias. O documento foi aprovado no dia 11 de agosto de 2025 por meio da Portaria Interministerial 197, e oficialmente entregue em 10 de setembro durante a reunião do Confoco.
Desde então, a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República (DPSC/SGPR) e o Confoco vêm distribuindo os exemplares conforme as demandas, e também mapeando possíveis interessados.
Entre os órgãos que já retiraram o Manual MROSC estão os Ministérios da Educação (MEC); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Previdência Social (MPS); da Saúde (MS); do Trabalho (MTE); dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A equipe da DPSC, durante ações realizadas na região Norte, também entregou o Manual ao governador de Roraima/RR, Antonio Denarium, e ao presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa e durante oficina de parcerias em Porto Velho/RO.
Os manuais também foram distribuídos nas plenárias do Fórum Interconselhos, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), bem como para Defensores Públicos-Gerais durante reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Eventos sobre a agenda MROSC também contaram com a distribuição do manual, a exemplo do 20° Encontro Nacional do Terceiro Setor, em Belo Horizonte/MG e no 1º Encontro Capixaba do Terceiro Setor, em Vitória/ES.
O documento está disponível para consulta e para download na página de parcerias, na sessão “Publicações”. Os interessados em obter um exemplar impresso do Manual MROSC devem entrar em contato pelo seguinte endereço de email: [email protected], indicando a quantidade necessária. Mais informações sobre o Manual podem ser consultadas no site www.gov.br/parcerias.
Fonte: Secretaria-Geral