Os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), juntamente com a Fundação Nacional das Artes (Funarte), divulgaram, nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, as 24 propostas aprovadas da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. No total, cerca de 80 mil estudantes de todas as etapas da educação básica, de mais de 600 escolas públicas, serão diretamente beneficiados com as iniciativas, que envolverão também escolas do campo, indígenas e quilombolas, em diversos estados do país. O resultado, com a avaliação e a classificação dos planos de trabalho, foi divulgado na Portaria SEB/MEC nº 119/2025.
A iniciativa busca fortalecer práticas educativas que valorizam as expressões artísticas, as identidades locais dos territórios brasileiros e o desenvolvimento integral de crianças e jovens em escolas públicas, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
A Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral é uma das iniciativas do eixo Entrelaçar, do programa Escola em Tempo Integral (ETI), que incentiva a articulação entre educação e outras políticas públicas — como cultura, ciência e tecnologia, saúde e meio ambiente — de forma intersetorial e territorializada.
As propostas aprovadas preveem atividades em sete linhas: História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; Artista Residente na Escola; Aprendizado com Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais; Promoção da Leitura, da Escrita Criativa e da Literatura no Ambiente Escolar; Atividades em Ambientes Culturais Fora da Escola; Produção Audiovisual e Cinema; e a Linha Transversal de Cultura do Acesso e dos Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.
Das 27 unidades da federação, 24 aderiram à ação, instituída em setembro deste ano pelas Portarias Interministeriais MEC/MinC nº 6 e nº 7/2025, o que evidencia o compromisso federativo com a ampliação de oportunidades educacionais em regime de colaboração. Para o MEC, isso indica um avanço expressivo na integração entre educação, cultura e equidade nas políticas públicas voltadas à educação básica.
Ao valorizar o fazer artístico como linguagem de aprendizagem e cidadania, a ação contribui para promover equidade e inclusão, dialogando com os princípios da Lei nº 14.640/2023, que criou programa Escola em Tempo Integral, e da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabeleceu as diretrizes nacionais para a educação integral.
A consolidação dessa agenda representa mais um passo na construção de uma educação integral, plural e democrática, que reconhece a arte e a cultura como dimensões fundamentais para a formação humana e a transformação social.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação