01/11/2016 15h50
Segundo o contador da campanha do prefeito eleito Hélio Peluffo, tudo transcorreu na maior normalidade possível.
Por: Tião Prado
Atendendo orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), os representantes da Coligação ‘Juntos Reconstruindo Ponta Porã’, que elegeu o candidato a prefeito Hélio Peluffo Filho e seu vice Caio Augusto, compareceram até o cartório eleitoral de Ponta Porã, por volta das 14h30min desta terça-feira (01) e fizeram a entrega de todos os documentos referente a prestação de contas da campanha eleitoral.
Estiveram no cartório eleitoral o contador chefe Gino Andrey Oliveira, Liliane Raquel Brizuenha; os advogados Dr. Fábio Cafarena e Rafael Fração e a coordenadora de campanha Dulce Manosso.
De acordo com informações do contador, as contas da campanha eleitoral de Hélio Peluffo atendeu todos os requisitos pedidos para a justiça eleitoral, tanto na arrecadação de fundos como no tocante aos gastos de campanha, uma vez que este ano as novas determinações da justiça eleitoral foi bastante rigorosa, proibindo que pessoas jurídicas fizessem doação e limitando a doação das pessoas físicas, que podiam doar apenas 10 % do bruto do imposto de renda.
Segundo o advogado Fábio Cafarena, a importância do rigor da justiça eleitoral serviu para que todos os eleitores pudessem acompanhar pelo portal da Justiça Eleitoral as movimentações financeiras de todos os candidatos
A ausência da prestação impede a diplomação do candidato eleito. Já o partido que deixar de prestar contas à Justiça Eleitoral é penalizado com a suspensão do recebimento de cotas do fundo partidário.
O sistema emite o extrato da prestação de contas, o qual deverá ser entregue no cartório eleitoral que, no último dia do prazo, estará atendendo em regime de plantão (14h às 19h). Além do extrato é necessária também a entrega de todos os documentos previstos no artigo 48, inciso II da Resolução TSE nº 23.463/2015.
É possível acompanhar os dados de todos os candidatos a partir do site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
De acordo com as informações do Cartório eleitoral, após receber todas as prestações de contas, elas serão analisadas e sendo aprovadas, os candidatos poderão participar da diplomação que será realizada no 7 de dezembro, no Centro de Convenções Miguel Gomes em Ponta Porã.
