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segunda-feira, 19 de outubro, 2026

Eleitor é multado em mais de R$ 50 mil por divulgação ilegal de pesquisa eleitoral

03/09/2016 07h30

Título InternoEleitor é multado em mais de R$ 50 mil por divulgação ilegal de pesquisa eleitoral

A publicação foi feita no último dia 23 em uma página identificada como pré candidato.

Douradosnews

Após a publicação de uma pesquisa eleitoral via Facebook, o eleitor Elias Pregentino dos Santos, de Ribas do Rio Pardo, foi multado pela Justiça Federal. A divulgação e os dados não estavam registrados no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A publicação foi feita no último dia 23 em uma página identificada como pré candidato. Para se defender, ele afirmou que a postagem foi apenas uma colocação pessoal e que não infringiu qualquer regra eleitoral, já que a mesma foi restrita a seu ciclo pessoal de amigos virtuais e pessoas cadastradas na referida rede social. Conforme o Midiamax, A ação foi ingressada pela coligação “Pra Ribas Voltar a Crescer”.

Elias disse ainda que os índices registrados não estão atrelados aos nomes dos candidatos e pede a improcedência da representação e a condenação da parte autora, mas o Ministério Público decidiu pela procedência da representação, por meio de decisão do juiz eleitoral Idail De Toni Filho.

O juiz aponta que não é aceitável o argumento da defesa pois na imagem vê-se que a postagem foi feita em resposta a uma outra, que mencionava que o candidato João Pegolo não venceria as eleições. Assim, segundo o magistrado, ficou devidamente demonstrado que que o representado falava dos índices do seu candidato João Pegolo.

A multa ficou em R$ 53.205,00 por ser primeiro ato do mencionado, caso contrário poderia chegar ao valor de R$ 106.410,00.

Ele ainda deve que tirar a postagem no ar.

Eleitor é multado em mais de R$ 50 mil por divulgação ilegal de pesquisa eleitoral