A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu ações conjuntas de países da América Latina no combate à violência contra as mulheres no ambiente virtual e a regulamentação das plataformas digitais. O discurso foi feito nesta terça-feira (9), durante o debate “Misoginia Online: caminhos para o enfrentamento”, evento paralelo que ocorreu no âmbito da X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) e da XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O evento é promovido pelo Olabi em parceria com o Ministério das Mulheres, a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SPDIGI/Secom-PR), o Governo do Reino Unido no Brasil e o Fundo Elas. O debate, que segue até esta quarta-feira (10), reúne autoridades da América Latina, especialistas e pesquisadores para discutir medidas de combate à violência contra meninas e mulheres no ambiente virtual.
A mesa de autoridades também contou com a presença da Ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, da Diretora do Instituto Nacional de Mulheres do Uruguai, Mónica Xavier, e da Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero do Ministério de Relações Exteriores do Chile, Andrea Droppelmann, reforçando o esforço multilateral no tema.
Em seu discurso, a ministra das Mulheres cobrou a responsabilização das plataformas digitais, sugerindo a regulamentação das redes sociais, bem como a proteção e o cuidado das vítimas. Márcia Lopes defendeu a cooperação entre os países da América Latina, uma vez que a violência circula entre os países, colocando em risco a democracia.
Márcia Lopes defendeu a cooperação entre os países da América Latina, uma vez que a violência circula entre os países, colocando em risco a democracia.
“A internet não é um espaço paralelo; o que acontece online tem impacto direto na saúde mental, na vida profissional, na liberdade de expressão e na participação política das mulheres. A internet ainda não é um local seguro para meninas e mulheres; por isso, o enfrentamento não pode ser fragmentado”, enfatizou.
Durante o evento, também foram discutidas medidas para regulamentar o uso da inteligência artificial. A ministra Márcia Lopes afirmou que a violência digital é um fenômeno intencional e sistemático, que não pode ser tratado como incidentes isolados. Em sua fala, a Ministra foi categórica: “A misoginia online não é acidental e nem esporádica, ela é estrutural, alimentada por arquiteturas de plataformas, por modelos de negócio e por uma cultura que transforma meninas e mulheres em alvos legítimos.”
Dados da ONU Mulheres revelam que 42% das jornalistas relatam ter sofrido violência online, o dobro do percentual registrado em 2020, quando o patamar era de 20%. Do total, 40% das jornalistas disseram ter sofrido violência presencial.
“A violência é online, mas o impacto é real e traz à tona um debate que vem se fortalecendo desde a pandemia, que é como as diversas formas de violência se reproduzem independentemente do meio e como ela se manifesta. Temos avançado sobre o que é a violência digital ou a violência facilitada pela tecnologia”, afirmou a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
Lei Modelo Interamericana para erradicar a violência digital
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participa nesta quarta-feira (10) de entrevista coletiva, às 16h30, sobre a Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir/Sancionar e Erradicar a Violência Digital contra as Mulheres por Razões de Gênero, uma das principais entregas da X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI).
A Lei Modelo Interamericana reúne parâmetros para que os Estados elaborem ou aperfeiçoem legislações e políticas públicas sobre violência digital baseada em gênero, incluindo ataques misóginos on-line, divulgação não consentida de imagens íntimas, perseguição digital e outras formas de violência que afetam de maneira desproporcional a vida de mulheres e meninas.
Jornalistas interessadas(os) devem estar previamente credenciadas(os) para cobertura da X Conferência de Estados Parte do MESECVI.
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Fonte: Ministério das Mulheres