O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa de 8 a 12 de dezembro, em Nairóbi, no Quênia, da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) com a urgência de debater os Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVCs). Esses elementos, também conhecidos como “superpoluentes”, são gases com alto poder de aquecimento climático e capazes de afetar diretamente a saúde pública, como metano, carbono negro e hidrofluorocarbonetos (HFCs).
Representando o MMA, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, fez um apelo global sobre o tema durante reunião ministerial da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC), da qual também é copresidente. Maluf alertou na última quarta-feira (9/12) que, sem uma atuação imediata, será impossível limitar o aquecimento global a 1,5°C.
O secretário também destacou o trabalho analítico do Global Economic Assessment of Climate and Clean Air, em andamento na CCAC, que aborda o caso econômico da aceleração da ação climática. O relatório pioneiro irá quantificar os gastos que podem ser evitados e os benefícios econômicos que podem ser alcançados ao se investir em medidas contra os poluentes climáticos. Embora os dados completos do estudo só sejam divulgados no próximo Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho de 2026, a menção do documento serviu para embasar o diálogo ministerial, reforçando que a agenda de “superpoluentes” é uma política econômica estratégica para os países.
O Brasil demonstra seu compromisso por meio da elaboração de um plano nacional para combater as emissões de PCVCs. Maluf explicou que, segundo a CCAC, a redução desses poluentes proporciona benefícios, além de ganhos climáticos, que poderiam evitar até 0,6°C de aquecimento até 2050. “Ao mesmo tempo em que evitamos o aquecimento global mais severo, colhemos benefícios imediatos para a saúde, a qualidade do ar nas cidades, a economia e a segurança alimentar das pessoas”, disse.
Entre os temas discutidos no Quênia, esteve o recém-lançado “Acelerador de Ação dos Países sobre Superpoluentes”. A iniciativa foi divulgad ana COP30 pelo Brasil e pelo Reino Unido. O Brasil integra o primeiro grupo de países que receberá apoio, juntamente com Camboja, Indonésia, Cazaquistão, México, Nigéria e África do Sul.
O programa visa integrar a ação contra PCVCs nas políticas e orçamentos nacionais, fornecendo ao Brasil um pacote de recursos entre 4 e 5 milhões de dólares ao longo de três anos. Além disso, o acelerador prevê a criação de unidades nacionais de “superpoluentes”, inspiradas nas bem-sucedidas Unidades de Ozônio do Protocolo de Montreal, para garantir ações contínuas dentro das instituições governamentais e promover ações coordenadas de alto impacto.
Internamente, o MMA tem avançado no arcabouço regulatório para acelerar o corte das emissões dos “superpoluentes”. Em junho de 2024, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo MMA, estabeleceu regras que definiram padrões de qualidade do ar mais protetivos para o Brasil. Adicionalmente, está em curso a revisão da Resolução Conama 5/1989, que instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), principal norma de orientação para a gestão da qualidade do ar de âmbito nacional.
Maluf representa o MMA nas reuniões ministeriais oficiais da UNEA-7 com foco em temas vitais para o país, como gestão de resíduos, produtos químicos, minérios e Manejo Integrado do Fogo (MIF). Os esforços são parte de uma iniciativa global para frear o aquecimento, melhorar a qualidade do ar, proteger a saúde pública e fortalecer a resiliência econômica, especialmente em países vulneráveis.
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