A inclusão socioeconômica foi pauta norteadora da 46ª Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (27.11), em Brasília. Entre debates sobre desafios e oportunidades para os países do bloco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, propôs a criação de um fundo garantidor sul-americano para inclusão socioeconômica.
De acordo com o ministro brasileiro, um fundo regional permitiria escala, reduziria custos e ampliaria o impacto dos programas nacionais de microfinanças e inclusão produtiva. “Todos os nossos países têm enorme potencial de empreendedorismo entre populações vulneráveis, mas enfrentam o mesmo obstáculo: o acesso ao crédito com juros viáveis”, argumentou.
A proposta de criação do instrumento veio com a apresentação do Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo MDS. O ministro destacou as mais de cem parcerias formadas com diferentes setores, para a contratação de trabalhadores de baixa renda, além do incentivo ao empreendedorismo. Até outubro deste ano, o Acredita já atendeu mais de 190 mil empreendedores e financiou R$ 1,7 bilhões – registrando inadimplência de apenas 0,36% -, com taxas de juros baixas e um Fundo Garantidor de R$ 1 bilhão.
“A criação do Fundo Garantidor da América Latina estará associada a outras iniciativas, como a oferta de oportunidades de capacitação técnica, bem como de educação financeira”, ponderou Wellington Dias. “Além disso, fortaleceria a capacidade de captar recursos internacionais, ao apresentar ao mundo uma plataforma coordenada de inclusão econômica na América do Sul”, reforçou.
O titular do MDS também argumentou que o fundo regional favoreceria a integração produtiva e financeira do Mercosul e da América do Sul com base em resultados concretos. Além disso, criaria um ambiente de aprendizagem compartilhada, que receberia apoio do Instituto Social do Mercosul e de centros técnicos de demais países. Bancos de desenvolvimento e bancos nacionais de cada país poderiam aportar recursos e expertise.
Compromissos e entregas
Ainda na reunião, os ministros e representantes do Mercosul reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento social inclusivo e sustentável da região e a promoção da inclusão socioeconômica como eixo central das políticas para erradicar a pobreza e a desigualdade, reconhecendo a importância de fortalecer a cooperação regional.
Além disso, foram pontuadas as principais entregas realizadas no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul, relacionadas à proteção social. Foram destaque: a Academia de Cuidados; o Seminário Internacional sobre os Desafios da Proteção Social no Mercosul; e a retomada da Revista de Políticas Sociais do Mercosul, como espaço de difusão e produção de conhecimento sobre as políticas sociais na região; entre outras iniciativas.
Participação
A inclusão socioeconômica constitui um dos principais desafios e, ao mesmo tempo, uma das maiores oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a integração social nos países do Mercosul. Além do Brasil, representantes de Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador e Peru, apresentaram ações desenvolvidas nos respectivos países, no âmbito da promoção ao desenvolvimento social.
Medidas de atenção na primeira infância, investimento em políticas de cuidados, integração entre proteção social e agricultura familiar e, ainda, a luta contra o crime organizado no aliciamento de crianças e jovens e o combate à precarização das condições de trabalho, foram alguns dos temas dialogados no encontro.
Desenvolvimento social no Mercosul
Criada para fortalecer a cooperação entre os países do bloco, a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul tem por objetivo promover iniciativas que ampliem direitos, reduzam desigualdades e consolidem políticas públicas inclusivas em nível regional.
Nos últimos anos, a reunião vem aprofundando o debate sobre desafios emergentes — como a pobreza multidimensional, a insegurança alimentar, a proteção de populações vulneráveis e a necessidade de responder a crises econômicas, sanitárias e ambientais. Esse esforço tem resultado na formulação de declarações conjuntas, linhas de ação regionais e no compartilhamento de experiências entre os países, contribuindo para maior
convergência de políticas sociais no Mercosul.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome