O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o governo do estado do Ceará e da ONG Agência Costeira, realiza entre 29 de setembro e 3 de outubro a XV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco), em Fortaleza (CE). O evento, que deverá reunir 700 participantes entre pesquisadores, gestores públicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado, tem como objetivo debater e firmar as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC) do país.
A última versão do plano é de 1997. A atualização é necessária diante dos desafios impostos pelas mudanças do clima, que afetam diretamente comunidades, ecossistemas e a economia costeira. A nova versão do PNGC deve incorporar os conceitos mais contemporâneos do debate sobre o oceano, especialmente em relação aos impactos das mudanças climáticas, ao papel dos serviços ecossistêmicos na proteção da zona costeira e às soluções de adaptação baseadas em natureza.
Segundo o coordenador-geral de Gestão Costeira e Marinha do Departamento de Oceano e Zonas Costeiras da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) do MMA, João Luiz Nicolodi, a reunião desse colegiado abrangente é uma oportunidade estratégica para iniciar o debate sobre os rumos da gestão costeira no país. “É o grande espaço de diálogo para os diversos setores da sociedade discutirem as questões mais relevantes relativos ao novo plano. Além do número expressivo de participantes, teremos diversos grupos de trabalho, de exposições, palestras e apresentação de trabalhos”, destacou Nicolodi.
O objetivo é iniciar os debates em torno do PNGC no encontro para consolidar a versão final até o final de 2026, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). “O MMA está à frente do processo de atualização do plano, buscando torná-lo mais claro, prático e alinhado aos desafios que se apresentam na zona costeira do Brasil atualmente”, acrescentou o coordenador.
Para isso, segundo ele, é essencial integrar o PNGC a outros instrumentos de planejamento territorial que estão em construção junto ao governo federal, como o Planejamento Espacial Marinho (PEM), tornando a gestão destes espaços mais práticas e objetivas, sem, contudo, abdicar da sua base técnico-científica e garantindo a participação social nos processos de gestão costeira.
Para a diretora do Departamento de Oceano e Zonas Costeiras da SMC/MMA, Ana Paula Prates, o Encogerco é uma oportunidade de dar continuidade à retomada da agenda costeira e marinha iniciada em 2023, bem como reforçar o vínculo da gestão da pauta com a agenda de oceano e clima a ser levada para a COP30, marcada para Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro.
A abertura oficial do XV Encogerco ocorrerá na noite de 29 de setembro, com a presença do secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, e de várias autoridades. A palestra magna de abertura do Encogerco, na manhã do dia 30 de setembro, será do professor Juan Manuel Barragán, da Universidade de Cádiz (Espanha). No dia 1º de outubro, quem faz a conferência principal é a diretora Ana Paula Prates. A conferência de encerramento do encontro, no dia 2 de outubro, será feita pelo secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Milton Asmus.
A programação completa do evento pode ser consultada aqui.
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