01/05/2015 09h
Rocha afirmou que desvio de R$ 700 milhões é “factoide”.
G 1 MS
Em meio a CPI da Enersul/Energisa, o diretor-presidente da Energisa – concessionária que administra a concessão de energia em Mato Grosso do Sul -,Marcelo Silveira da Rocha, afirmou que não existem evidências de irregularidades na companhia. A empresa assumiu o comando da antiga concessionária, Enersul, em 2014.
“Não vi fato concreto para dar origem à ela [CPI]”, afirmou Rocha em entrevista coletiva nesta quinta-feira (30).
A CPI da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apura suposto desvio de R$ 700 milhões da Enersul. O diretor da Energisa chamou a investigação de “factóide”. “[Desvio] não há fato concreto”, ressaltou Rocha.
O diretor descartou o envolvimento de atuais funcionários na lista de pessoas que teriam recebido bônus. A lista apresentada pela comissão consta 38 suspeitos de terem recebidos entre R$ 5 mil a R$ 61 milhões, entre 2010 e 2012.
Apesar de supostas irregularidades e desvios apontados pela comissão, o diretor afirmou que não houve impacto na tarifa. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] terá de ressarcimento se for constatado algum impactado”, explicou Rocha.
Segundo o diretor, o objetivo da Energisa ao comprar a Enersul, era melhorar serviços da concessionária de energia e investir no estado.
Investigação
A Assembleia Legislativa decidiu criar uma CPI em março para apurar suposto desvio de R$ 700 milhões, segundo uma auditoria realizada na empresa, que também apontou existência de folha confidencial para pagar mensalmente 35 pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, a CPI vai apurar indício de fraudes em contratos, superfaturamento, saques indevidos na conta da concessionária e a falta de registro contábil de aproximadamente R$ 200 milhões em relação ao Programa de Universalização de Energia Elétrica.
A empresa ficou sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de agosto de 2012 até setembro de 2013. No ano passado, o Grupo Energisa comprou a Enersul e assumiu a gestão. Em 2007, foi criada outra CPI da Enersul para investigar os fatores determinantes da elevação tarifária de energia elétrica, praticada pela Enersul.
Abertura e integrantes
O presidente da Casa de Leis, Júnior Mochi (PMDB), autorizou a abertura da comissão, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo em 31 de março. Será verificado também a existência de uma espécie de “mensalão” entre os anos de 2010 e 2015.
O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI da Enersul será de 120 dias. A comissão é composta por cinco parlamentares titulares e cinco suplentes, que foram escolhidos em 1º de abril. Onevan de Matos e Flávio Kayatt, são titular e suplente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), respectivamente.
Pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Marquinhos Trad será o titular e Renato Câmara o suplente; Pedro Kemp e João Grandão vão representar o Partido dos Trabalhadores (PT) como titular e suplente.
Pelo chamado “blocão”, Paulo Corrêa (PR) e Beto Pereira (PDT) serão os titulares e Mara Caseiro (PTdoB) e Barbosinha (PSB), os suplentes. No dia 8, Corrêa foi escolhido como presidente da CPI, e Beto Pereira (PDT) para relator.
Corrêa presidiu a outra CPI da Enersul feita em 2007 que investigou a elevação tarifária pela empresa. Na época, uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste de 3,46% para a baixa tensão e 2,58% para alta tensão.
Reuniões
Corrêa, Pereira e Kemp foram à Brasília em 22 de abril para reunir-se com a Aneel e com os deputados federais por Mato Grosso do Sul. Dos nove documentos solicitados, oito foram entregues aos parlamentares. Ele afirmou, após retornar da capital federal, que o suposto desvio a ser apurado é de R$ 185 milhões.
“Com os documentos e dados oficiais que temos em mãos, agora vamos começar o trabalho da CPI. Se o desvio dos R$ 185 milhões foram comprovados, nossa intenção é que o valor seja devolvido na conta de cada um dos 949 mil contribuintes em Mato Grosso do Sul, assim como ocorreu na CPI anterior”, afirmou ao G1 na época o deputado.
Lista
Na terça-feira (28), a CPI divulgou uma lista com mais 30 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam recebido bônus da Enersul – concessionária que atendia 74 municípios em Mato Grosso do Sul. Somado aos outros oito nomes, o grupo recebeu um total de R$ 103.387.093,00 entre 2010 e 2014.
Segundo a relação, as gratificações variavam desde R$ 5.222,00 a R$ 61.855.077,47. O maior valor foi usado para pagamento de “divergência” à Rede de Energia S/A.
