03/11/2014 06h30
A mobilização das entidades em torno do tema começou no ano passado
Folha.com
Impulsionados pelas declarações da presidente Dilma Rousseff, algumas das maiores entidades da sociedade civil preparam uma ofensiva de mobilização a favor da reforma política.
O objetivo é que, até o início do ano que vem, antes do do fim do recesso do Congresso, o debate se espraie da cúpula até às bases das organizações, e tenha ecos entre políticos nos Estados.
Paralelamente, esperam colher nesse período ao menos 1 milhão de novas assinaturas para pressionar os parlamentares a votar um projeto de lei de iniciativa popular propondo a reforma.
A mobilização das entidades em torno do tema começou no ano passado, na esteira dos protestos de junho e da proposta de reforma apresentada por Dilma. Só que nada caminhou no Congresso.
A Coalização pela Reforma Política Democrática é composta por OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), centrais sindicais como a CUT, movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e organizações como o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
É na possível pressão criada pela sociedade que a presidente e o PT apostam para conseguir aprovar a reforma.
Dilma e o presidente da sigla, Rui Falcão, têm dito que só uma forte organização popular será capaz de vencer a resistência do Congresso.
O projeto inicial criado pelas organizações, que até agora conseguiram cerca de 500 mil assinaturas em seu favor, é fundado em quatro pilares.
Elas propõem proibir doações de empresas e limitar a R$ 700 doações de pessoas físicas. Apenas 40% do total gasto com as campanhas poderia ser privado. O resto teria como origem um fundo abastecido por recursos do Orçamento, multas e penalidades eleitorais.
O projeto prevê a criação de dois turnos em eleições proporcionais, que elege legisladores nas três esferas da administração. No primeiro turno, o eleitor votaria apenas no partido, para facilitar o debate de programas de governo, e despersonalizar a disputa. No segundo turno o voto seria para uma lista já estabelecida de candidatos.
O projeto quer que essa lista de candidatos alterne homens e mulheres, para aumentar a diversidade de genêro na política. A meta é que ao menos 50% dos cargos sejam para mulheres.
Além disso, o partido que incluir candidatos de minorias, como índios, teria um aumento de 3% no dinheiro público a que têm direito.
Por fim, as entidades querem fortalecer mecanismos de democracia direta. Isso ocorreria por meio da regulamentação de três instrumentos, já previstos na Constituição: plebiscito, referendos e projetos de iniciativa popular.
O conteúdo do projeto, no entanto, pode ser alterado pelos próprios debates que a coalizão quer fazer nos próximos meses, afirmou Carlos Moura, do MCCE.
Ele quer incluir nessa mobilização outras organizações, ligadas ao setor produtivo, o Executivo e o próprio Congresso –166 dos 513 deputados já deram aval à ideia.
“Queremos fazer algo parecido com o Diretas Já”, diz Aldo Arantes, secretário da comissão da OAB sobre o tema.
