A equipe econômica nacional (EEN) anunciou ontem duas resoluções que favorecem a economia regional de fronteira, já que as medidas adotadas servem para a competitividade no mercado brasileiro. As tarifas de importação de 222 produtos foram reduzidas a zero, emulando a decisão do Brasil, anunciada na sexta-feira da semana passada. O aumento permanente da cota de compras de fronteira também foi uma decisão lançada na véspera.
09/08/2019 10h30 – Por: Wesley Carneiro
Fonte: Amambay570
A cota de compras terá o aumento permanente na fronteira, de US $ 300 para US $ 500, por via aérea, e de US $ 150 para US $ 300, por via terrestre.
Com a redução da tarifa de importação de bens de capital, as portas se abrem para os investidores chegarem ao nosso país para se instalar e gerar polos industriais. Os regulamentos são para bens de capital e entre eles podemos citar motores, compressores, caldeiras, fornos industriais, máquinas agrícolas, eletrodomésticos, entre outros para os setores agrícola, naval e de construção.
A decisão é tomada com o objetivo de tomar medidas imediatas para o relançamento da economia, que já foi anunciado em junho.
Comerciantes de fronteira comemoram a decisão porque estão em igualdade de condições para concorrer com o Brasil, que resolveu o mesmo na semana passada para impulsionar sua economia.
Outro decreto que beneficia diretamente o comércio fronteiriço é o aumento permanente da cota de compra de fronteira, de US $ 300 para US $ 500 (ar) e de US $ 150 para US $ 300 (terra). Ou seja, esses custos serão mantidos automaticamente a cada ano, sem a necessidade de depender, a cada ano, do “humor” da Receita Federal para as negociações nesse sentido.
Para o comércio fronteiriço, a decisão do Poder Executivo é um incentivo para a atividade comercial e para a economia nacional, pois pode gerar desenvolvimento industrial no país, já que agora estão em igualdade de condições com o Brasil para importar bens de capital.
Em relação ao aumento permanente das cotas de compras, ele disse que é muito favorável, pois com a instalação de free shops no Brasil existe a possibilidade de que uma cota de US $ 1.000 para compras possa ser estabelecida sem o pagamento de nenhum imposto.
Além de todos esses dados econômicos, o Governo também informou que dentro dos regimes de incentivo (Lei 60/90 e Maquila) há aumentos de mais de US $ 324,5 milhões nos primeiros sete meses do ano, superando tudo o que foi aprovado em 2019. Isso significa um crescimento de 21% em relação a 2018.
REGIME DE TURISMO
Agora os comerciantes de fronteira estão aguardando o governo para definir a lista com novos produtos dentro do Regime de Turismo, que eles já haviam enviado e até agora não foi divulgado.
Cada setor enviou sua proposta, já que a lista anterior já estava com alguns itens desatualizados e outros que têm muita saída que não foram incluídos.
