O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (PNTA), que orienta ações de inclusão e impulsiona soluções acessíveis em todo o Brasil, entra em uma nova etapa de atualização. Mais do que um instrumento técnico, ele é parte essencial da construção de uma sociedade que acredita no direito de todas as pessoas viverem com autonomia, dignidade e oportunidades.
Para apoiar esse processo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promove, de 2 a 4 de dezembro, em Brasília (DF), o 2º Fórum Nacional de Tecnologia Assistiva. Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3, o encontro reúne especialistas, instituições, gestores públicos e usuários, pessoas que vivenciam, pesquisam e transformam diariamente o campo da tecnologia assistiva.
A abertura, nesta terça-feira (2), marcou o início de três dias de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva. O evento é organizado pelo Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (Cita), composto pelo MCTI, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério da Educação.
A programação incluiu painéis técnico-científicos, grupos temáticos e atividades com representantes governamentais, pesquisadores, setor produtivo, instituições de ensino, organizações sociais e usuários de tecnologias assistivas.
O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes) do MCTI, Inácio Arruda, lembrou que a construção de políticas inclusivas só é possível em um ambiente democrático e participativo, em que a sociedade tem voz e o Estado tem compromisso. “O papel do fórum é mobilizar, instigar, fomentar e lutar. Nada avança sem participação ativa. A democracia nos permite dialogar, questionar e propor caminhos para que as políticas públicas deixem de ser apenas intenções e se tornem melhorias reais na vida de quem mais precisa”, explicou.
Ele destacou ainda que o ministério e o comitê interministerial têm buscado romper barreiras históricas, aproximar a ciência da sociedade e apoiar iniciativas que fortaleçam a autonomia das pessoas com deficiência, lembrando que políticas públicas só se concretizam quando encontram, investimento e união de esforços.
Durante a cerimônia, o coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do MCTI, Milton Carvalho, ressaltou que a atualização do PNTA precisa nascer do diálogo real com quem vive a inclusão no cotidiano.
“Essa revisão não é um trabalho de gabinete. Queremos um processo amplo e democrático, reunindo toda a cadeia da tecnologia assistiva, desde o usuário, que é o principal interessado, até quem pesquisa, desenvolve, comercializa e produz. É dessa troca que surgem propostas que fortalecem as políticas públicas e ampliam a inclusão das pessoas com deficiência”, afirmou.
Plano de Tecnologia Assistiva
As principais diretrizes do plano são a eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva; o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação para a criação e implementação de produtos, de dispositivos, de metodologias, de serviços e de práticas de tecnologia assistiva; o fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva; a promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social; e a priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.