O prazo para o registro de propostas para a chamada pública para cadeias socioprodutivas da agricultura familiar e sistemas agroalimentares sustentáveis para instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) começou nesta terça-feira (31) e vai até 19 de junho. A iniciativa receberá o investimento de R$ 150 milhões via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Serão quatro linhas temáticas, sendo: bioinsumos; sistemas de produção agroecológico e orgânico; soluções digitais para a pequena propriedade rural; e aquicultura de espécies nativas. As duas primeiras poderão receber até R$ 50 milhões, e as duas últimas até R$ 25 milhões, ambos em recursos não reembolsáveis.
A chamada é uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada à pasta. “Essa chamada consolida um conjunto de proposições debatidas no âmbito do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio sobre segurança alimentar e inclusão socioprodutiva, além atender às principais demandas dos movimentos sociais vinculados à agricultura familiar e à pesca artesanal e aquicultura”, explica a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI e presidente do CT-Agro, Sônia da Costa.
O objetivo da chamada é selecionar propostas de projetos institucionais de desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para enfrentar desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira. Poderão se inscrever na iniciativa ICTs públicas e privadas.
No mínimo, 30% dos recursos destinados a cada linha deverão ser aplicados em propostas de ICTs sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para outras informações sobre a chamada, acesse o site da Finep.
Seminário de Agricultura Biossalinas
Os detalhes sobre a chamada foram apresentados durante o Seminário Nacional de Agricultura Biossalina, em 30 e 31 de março, em Fortaleza (CE). O encontro é o ponto de partida para o projeto de mesmo nome, promovido pelo MCTI em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Participaram do evento 150 convidados e 23 autoridades do governo estadual e federal, além dos palestrantes.
O projeto receberá o investimento de R$ 21 milhões via FNDCT. “O que nós queremos é autonomia, é movimentar com a pesquisa científica a nossa indústria e conseguir produzir máquinas e equipamentos capazes de responder às nossas necessidades”, afirma o secretário Inácio Arruda. Ele acredita que a inovação dessa iniciativa seja exatamente a entrega das tecnologias e informações para os pequenos agricultores. “É encaixar o que há de novo nas necessidades daqueles que alimentam tantos.”
O projeto Agricultura Biossalina no Semiárido — Sal da Terra faz parte do Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Segurança Alimentar e Combate à Fome e Inclusão Socioprodutiva do FNDCT. “Precisamos confiar que a ciência é capaz de diminuir a assimetria brutal entre os grandes e os pequenos produtores. Por isso, o governo e o FNDCT não investem só nos grandes, mas também nos pequenos”, finalizou o secretário.
O objetivo é estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o aumento da produtividade na agricultura familiar e acesso à água no semiárido brasileiro. “Para a escolha das oito unidades produtivas vinculadas ao Sal da Terra serão feitas atividades de diagnóstico por um grupo de pesquisadores vinculados à Embrapa, que vão identificar o potencial de cada território, considerando a vazão dos poços, a capacidade de produção local e o envolvimento da comunidade nesse processo da produção baseada em agricultura biossalina”, explica Sônia.
A iniciativa é uma parceria entre o MCTI e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do programa Água Doce. Estão previstas a implementação e a recuperação de Unidades Produtivas de Agricultura Biossalina para a produção sustentável de peixes.