O suspeito é estudante da FACOM (Faculdade de Computação) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
A Operação Infância Segura, que investiga o armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em Campo Grande, resultou na prisão em flagrante de um homem na última sexta-feira (28). O suspeito é estudante da FACOM (Faculdade de Computação) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
No dia seguinte, 29 de agosto, ele recebeu liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Agora, outros alunos cobram a expulsão dele da universidade por meio de um abaixo-assinado.
O documento, até o momento, conta com 1.682 assinaturas, 1.690 compartilhamentos e 38 comentários. Ele foi registrado pelo Movimento Estudantil Correnteza e pelo Movimento de Mulheres Olga Benário.
No texto, o grupo vai contra a alegação da defesa e pontua que o crime cometido “possui nítido caráter de prática recorrente e premeditada”.
“O material criminoso estava meticulosamente organizado e armazenado em pastas protegidas e ocultas, evidenciando pleno conhecimento, habitualidade e esforço consciente para esconder os vestígios da barbárie digital que consumia. Deixamos nítido que, perante as leis brasileiras, armazenar esse tipo de conteúdo já é crime consumado”, diz trecho do abaixo-assinado.
Na sequência, os universitários enfatizam a resolução que baseia a solicitação por punição severa e expulsão por parte da UFMS: a Resolução n° 497-COUN/UFMS (Regulamento de Conduta Estudantil).
Ela, por sua vez, determina o desligamento de estudantes que cometem infrações disciplinares graves. Infrações capituladas como crimes tipificados com pena de reclusão pela legislação penal dão causa direta à abertura de PADE (Processo Administrativo Disciplinar do Estudante) e à consequente expulsão por ferirem gravemente a ética e as normas da comunidade acadêmica.
“Exigimos que a administração central da UFMS instaure imediatamente o processo administrativo e aplique a pena máxima de desligamento sumário do investigado. A integridade física, moral e psicológica de toda a comunidade acadêmica e da sociedade depende de ações enérgicas”, ressalta o documento.
A reportagem acionou a UFMS para conferir se a instituição tem acompanhado o caso e, principalmente, se pretende atender às solicitações expressas no documento. Em nota, a Universidade afirmou, apenas, “que tomou conhecimento da denúncia e determinou imediatamente a apuração pela Corregedoria”.
Operação Infância Segura
A investigação apura o crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil. De acordo com o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime possuir ou manter registros com cenas de sexo explícito ou conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), responsável pela operação, como o crime é considerado permanente enquanto o material permanece armazenado, a constatação do conteúdo durante o cumprimento do mandado permitiu a prisão em flagrante.
A investigação começou a partir da ronda virtual realizada pela UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos), que identificou a existência do material na internet.
Agora, as evidências digitais apreendidas são analisadas para identificar a extensão das condutas investigadas e verificar a possível participação ou envolvimento de outras pessoas no caso.
A operação contou com o apoio da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Como denunciar?
O MPMS orienta que imagens e vídeos de abuso sexual infantil não sejam compartilhados, mesmo com a intenção de denunciar o crime, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais.
As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPMS, aos Conselhos Tutelares e a outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Fonte: Midiamax
