O Facebook foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar um usuário em R$ 28 mil depois dele ser punido por compartilhar um vídeo no qual a mulher de Fábio Porchat aparece nua . As informações são do colunista Rogério Gentile, do Uol.
Em julho do ano passado, Nataly Mega , esposa do humorista, passou atrás dele apenas com uma toalha na cabeça durante uma transmissão ao vivo com Guilherme Boulos . O vídeo viralizou nas redes sociais e foi publicado até por Porchat.
Na live, Boulos riu e comentou que “alguém passou de toalha ali”. “Passou minha mulher. Todo mundo viu, e ela ainda está pelada”, respondeu Porchat. Três dias depois, um usuário do Facebook, Fernando Ribeiro Meirelles, publicou o vídeo em sua página chamada “Desmascarando”.
Na ocasião, o Facebook deletou a publicação alegando que ele teria feito propagação de nudez sem a autorização de Nataly. Além disso, o usuário foi suspenso por 90 dias do programa de monetização da rede social.
O homem, então, decidiu processar o Facebook. “Além de estar envolta em uma toalha, a esposa de Fábio Porchat passa abaixada, sem que seja possível ver algo além de suas costas. O rosto da suposta vítima também não aparece”, alegou ele à Justiça.
O Facebook, por sua vez, se defendeu dizendo que o usuário violou os termos de uso da rede social , e que as punições estão previstas contratualmente. “Tratam-se de regras básicas de convivência”, argumentou a rede social.
O juiz Mario Chiuvite Júnior ficou do lado do usuário e condenou o Facebook ao pagamento da indenização . De acordo com ele, o vídeo não apresenta nudez ou temática sexual, como teria alegado o Facebook. Além da multa, a rede social, que ainda pode recorrer da decisão, deve cancelar a punição aplicada ao usuário.
