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sexta-feira, 4 de setembro, 2026

Fachin cassa decisão de Moraes sobre Mendonça e reavalia inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu nesta terça-feira (18) uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro em um inquérito sobre notícias falsas. Fachin considerou que a participação de Bolsonaro no caso não estava diretamente ligada aos fatos investigados e determinou que o caso fosse remetido à primeira instância da Justiça.

A decisão de Fachin atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que argumentou que o ex-presidente não deveria ser investigado no âmbito do inquérito das fake news, pois os fatos atribuídos a ele ocorreram em outra esfera.

Com a decisão, o caso envolvendo Bolsonaro será analisado pela Justiça Eleitoral, que poderá determinar se houve crime eleitoral ou não. O inquérito das fake news continuará tramitando no STF, mas sem a participação do ex-presidente.