02/03/2015 15h20
Na semana passada, a Assomasul contestou o que classifica de ‘nota distorcida’ publicada na quinta-feira (26) no site da Fetems.
Conjuntura Online
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) está sendo acusada de tentar jogar os prefeitos contra a população, ao distorcer informações da reunião, ocorrida no último dia 24 na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na qual a diretoria da entidade discutiu, entre outros assuntos, o reajuste do piso salarial dos professores.
Famosa por acompanhar candidatos do PT em campanhas eleitorais, a Fetems emitiu nota considerada, deselegante e irresponsável, na tentativa de partidarizar as discussões em torno do assunto.
Na assembleia-geral, da qual participaram 62 prefeitos, a diretoria da Assomasul aconselhou o uso do diálogo entre os municípios e os sindicatos a fim de se chegar a um acordo com a categoria, embora advertindo-os sobre o risco de punição prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) caso ultrapassem o limite de gastos com a folha de pessoal.
Na semana passada, a Assomasul contestou o que classifica de ‘nota distorcida’ publicada na quinta-feira (26) no site da Fetems.
Na prática, a Fetems se reportou a notícia divulgada pelo site Campo Grande News na última terça-feira (24), intitulada “Prefeitos se queixam do novo piso, da queda de receita e do ônus do ITR”, na qual o presidente da Assomasul, Juvenal Neto, opina sobre a posição na entidade em relação ao aumento de 13,01% para os professores.
Na verdade, Neto apenas pontuou alguns fatores que têm de certa forma dificultado o cumprimento da medida, mas aconselhou aos prefeitos a negociar com os sindicatos da categoria de seus municípios na tentativa de se chegar a um acordo em relação ao reajuste.
Ao ler o texto publicado no site da Fetems, Neto considerou improcedentes algumas informações, lembrando que na reunião dos prefeitos a orientação não foi para que eles não cumprissem o aumento do piso, mas sim para adverti-los sobre as punições previstas na LRF caso o limite da receita para gastos com pessoal seja ultrapassado.
“De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, os prefeitos não podem gastar mais do que 52% da receita com a folha de pagamento, mas se esse reajuste for concedido, os municípios irão acabar ultrapassando”, explicou o presidente da Assomasul, segundo a matéria do Campo Grande News utilizada pela Fetems para direcionar suas críticas.
O presidente da Assomasul também manifestou indignação com relação ao teor da nota produzida pela Fetems, na qual, segundo ele, tenta jogar a entidade contra os professores e os produtores rurais.
Em seu site, a Fetems alega que notícia veiculada pela imprensa da capital dá conta de que os prefeitos vão pedir socorro à presidente Dilma para efetuar a cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) dos fazendeiros.
“Primeiro, a Assomasul nunca foi contra reajustar salário dos professores, o que está em discussão é como cumprir a lei, uma vez que não há recursos. Depois, o que estranha é uma associação como a Fetems divulgar informações inverídicas, fora da realidade e que não foram tratadas na reunião dos prefeitos e muito menos publicadas no Portal Campo Grande News como destacada”, lamentou o presidente da Assomasul, acrescentando que a entidade representa os 79 municípios do Estado e não partidos políticos como demonstram certas posições radicais e até pejorativas tomadas por certas instituições.
Neto se refere ao fato de o site da Federação ter usado os seguintes termos: “os prefeitos reconhecem que é desgastante cobrar impostos de fazendeiro. O mesmo desgaste não foi identificado no fato de a Assomasul recomendar que o piso nacional dos professores, para o ano de 2015, não seja cumprido caso as prefeituras já gastem mais de 52% da receita corrente líquida com despesa de pessoal”.
ITR
Em relação ao convênio entre municípios e a Receita Federal para fiscalização e cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural), a Assomasul sugeriu a formação de uma comissão para discutir o assunto que tem preocupado vários prefeitos.
É que a partir da municipalização do ITR, os municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização das propriedades. No entanto, essa atribuição trouxe certa preocupação para os prefeitos que estão sendo mal vistos pelos produtores rurais, principalmente por discordarem do valor do imposto ou de outros fatores relativos à atualização de suas áreas.
