No cenário educacional brasileiro, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) desponta como uma alternativa valiosa para viabilizar o acesso ao ensino superior. Com o intuito de auxiliar milhares de estudantes, o programa oferece condições vantajosas de financiamento, mas também impõe diretrizes específicas para sua contratação.
Neste artigo, vamos explorar as regras fundamentais que regem o processo de contratação do FIES, fornecendo uma visão clara e concisa sobre o assunto, além do processo de inscrição por meio do SisFies Aluno.
Principais regras
O FIES se destina a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior não gratuitas, habilitadas para participar do programa.
Conforme diretrizes do Ministério da Educação, a primeira exigência essencial é que o candidato tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir de 2010, obtendo pontuação mínima de 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação.
Além disso, é necessário possuir uma renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023).
Outro requisito fundamental é a adesão da instituição de ensino ao FIES, sendo importante verificar se a instituição na qual o estudante pretende ingressar está habilitada para oferecer o financiamento.
A consulta pode ser feita no site oficial do programa, que disponibiliza a relação das instituições participantes.
Período de inscrição
Uma vez atendidos esses critérios iniciais, o candidato deve manifestar seu interesse em contratar o FIES durante o período de inscrição, que ocorre em datas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Nesse momento, são avaliados os aspectos socioeconômicos do estudante e sua pontuação no ENEM. Com base nessas informações, é definida a nota de corte, que varia de acordo com a oferta de vagas e a demanda de cada curso e instituição.
Caso o estudante atenda aos requisitos e seja selecionado, é necessário formalizar a contratação do financiamento junto ao Agente Financeiro do FIES. Durante esse processo, são solicitados documentos comprobatórios da situação socioeconômica do candidato, como comprovante de renda e de residência, além de informações bancárias.
Modalidades do Financiamento Estudantil
Vale ressaltar que o FIES pode ser contratado nas modalidades FIES e P-FIES. Na primeira, o estudante não precisa apresentar fiador, sendo necessário apenas a contratação do seguro prestamista.
Já na modalidade P-FIES, o financiamento é feito por meio de instituições financeiras participantes, nas quais é exigida a presença de fiador com renda compatível.
Após a formalização do contrato, o estudante beneficiado pelo FIES deverá respeitar as regras estabelecidas pelo programa. Durante o período de estudos, é obrigatório o adimplemento mínimo de pagamento da parcela de juros incidentes sobre o financiamento, além de realizar o aditamento semestral para a renovação do contrato.
Passo a passo para a contratação
De modo a ajudar você a compreender como funciona a contratação do financiamento estudantil, fizemos um passo a passo até a assinatura do contrato. Confira abaixo:
- Fazer a inscrição pela internet
Para começar, você precisa criar seu cadastro no sistema do Fies, informando dados pessoais e criar um login/senha.
Em seguida, o sistema enviará um e-mail no endereço informado para validar seu processo de cadastramento.
- Pré-seleção e SisFies
Com o cadastro bem-sucedido, você vai poder entrar no SisFIES e realizar a inscrição no programa, escolhendo o curso que deseja fazer e o tipo de financiamento ideal.
- Conferência de informações
O correto cadastro inicial no sistema é fundamental, dado que o Ministério da Educação cobrará documentos comprobatórios de cada campo informado por você. Não havendo divergências nesta conferência de dados, você passará para a próxima etapa da solicitação de financiamento.
- Confirmação da inscrição
Concluída a inscrição no SisFIES, sua solicitação será processada pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia após a conclusão de seu cadastro.
- Envio de documentos
Nesta etapa, a CPSA cobrará o envio de documentos pessoais, tais como:
- Documento de identificação pessoal (como identidade ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documento de identidade de todas as pessoas declaradas como parte do grupo familiar;
- Comprovante de rendimento mensal de todos da família.
Em posse do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), fornecido pela Comissão, você deve ir ao Agente Financeiro do FIES em no máximo 10 dias úteis de modo a formalizar a contratação do financiamento.
Esse processo é feito em uma agência bancária credenciada pelo Ministério da Educação – seja o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Ao estudante em busca de um diploma no ensino superior, a contratação do FIES é uma excelente alternativa de financiamento estudantil, dado que possibilita que ele faça um curso superior em instituição privada mesmo sem ter grande renda mensal.
A depender da duração do curso (se 8 ou 10 períodos), o contemplado pelo programa terá até 12 anos para quitar o financiamento, pagando pequenas parcelas com juros bem abaixo do praticado pelo mercado.
No portal FIES 2024, você confere mais dicas de como contratar o Fies e quais são as taxas aplicadas no contrato de financiamento do programa.
