“O Mato Grosso do Sul está escrevendo uma nova história na vida da população indígena, que não teve muita oportunidade. Graças a confiança do MDS conosco, estamos trazendo a dignidade a cada família indígena”. É assim que a coordenadora de Fomento Rural no estado, Carlinda Rezende, retratou os impactos que o programa de inclusão produtiva rural do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem causado na população indígena da Aldeia Limão Verde, localizada em Aquidauana (MS).
“O Fomento Rural traz a inclusão produtiva e auxilia no combate à pobreza rural, onde as famílias indígenas têm a oportunidade de potencializar seus projetos e garantir a renda”, prosseguiu a gestora estadual. Em 2024, foram incluídas 185 famílias indígenas no Mato Grosso do Sul, sendo 97 delas de Aquidauana.
O Fomento Rural traz a inclusão produtiva e auxilia no combate à pobreza rural, onde as famílias indígenas têm a oportunidade de potencializar seus projetos e garantir a renda”
Carlinda Rezende, coordenadora de Fomento Rural no Mato Grosso do Sul
O programa realiza o acompanhamento social e produtivo das famílias rurais de baixa renda, em parceria com estados e municípios. A família desenvolve um projeto, que deve ser elaborado em conjunto com o agente técnico que a atende, levando em consideração as potencialidades encontradas para o desenvolvimento dos objetivos.
Também há a transferência de recursos não reembolsáveis no valor de R$ 4,6 mil. Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 2,6 mil, é repassada quando o projeto tem início. A segunda, de R$ 2 mil, é paga após um intervalo de cerca de três meses e de acordo com o desenvolvimento do projeto. O valor é repassado pelo Governo Federal diretamente aos beneficiários por meio da estrutura de pagamento do Bolsa Família.
Carlinda destacou que os projetos apresentados foram diversificados e trouxeram mudanças significativas para as famílias. “Constatamos a alegria nos olhares destas famílias indígenas. A maioria delas já começou a executar seus projetos quando receberam a primeira parcela do benefício, em novembro de 2024”, relatou.
No Mato Grosso do Sul, a meta do Fomento Rural é beneficiar 5,2 mil famílias até 2026. “É nítido o progresso na comunidade, as pessoas estão felizes. Temos muito ainda para atender, mas podemos dizer que demos os primeiros passos e de mãos dadas com o Governo Federal seguiremos em frente”, concluiu a coordenadora do Fomento Rural no estado.
O programa está sendo coordenado pela secretaria executiva de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF) da Semadesc do Mato Grosso do Sul, com a finalidade de apoiar as comunidades tradicionais e os povos originários na produção rural, facilitando o desenvolvimento sustentável e a autonomia econômica.
O programa Fomento Rural foi criado pela Lei 12.512/2011 e atualmente é regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, está alicerçado no princípio do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, que é um direito fundamental, previsto pela Constituição Federal em seu Artigo 6º e que cabe ao governo assegurá-lo a todas as pessoas, indiscriminadamente.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
